Usucapião entre herdeiros e posse exclusiva

Já que estamos falando em usucapião, permitam-me contribuir com a discussão (muito embora não tenha nada nenhuma semelhança com o caso em tela): fui contratado para propor constestação em uma ação de usucapião que estava em andamento. No caso meu cliente era o único herdeiro vivo do de cujus que tinha um quinhão em inventário não realizado em um terreno no interior. Ocorre que o terreno nunca foi inventariado por causa da tolerância da família sobre a posse de duas herdeiras, vamos chamalas de Joana e Antionieta, que em qualidade de semi anafalbetismo vivem e plantam nestas terras. Elas moram desde que nasceram nas terras assim como cuidaram da falecida de cujus até a morte dela que foi em 1983 eu acho. Agora o mais interessante, Antonieta e Joana fizeram um contrato de compra e venda de posse a Antonio Carlos, filho de Joana que vive em no Rio de Janeiro (obs.: o terreno se situa em Minas Gerais). Pois bem, Antonio Carlos deu início a ação de Usucapião em 2007 alegando ter posse mansa e pacífica que adquiriu das duas possuidoras Joana e Antonieta, registrado em cartório e anexado aos autos do processo. Ocorreram vários erros na citação e somente foram citados por edital os herdeiros em setembro de 2009. Meu cliente perdeu o prazo para contestar, me contratanto 2 meses depois da perda do prazo. Fiz a contestação, foquei minha defesa alegando ausência de posse animus domini pela existência de um condomínio de fato, em virtude de haverem 2 herdeiros usando e fluindo do bem. A jurisprudência é pacífica ao exigir posse EXCLUSIVA para conferir usucapião de herdeiros contra herdeiros em bem não inventariado. Fundamentei minha argumentação na ausência de exclusividade me aproveitando inclusive da única prova existente a meu favor: o contrato de compra e venda de posse assinado por Antonieta e Joana! Ademais, outra questão interessante foi da incapacidade absoluta do falecido irmão de meu cliebnte que devido a uma doença degenerativa foi interditado em 1991, sendo conferida a curatela a meu cliente e por fim tendo falecido em razão da doença em 1999. Aí entra uma questão interessante, afinal a curatela do incapaz impede ou não a contagem do prazo prescricional ? Um advogado alegou que não, pois o curador seria responsável pelo prejuízo ocasionado ao curatelado ao permitir a usacapião. Por fim, meu cliente argumenta que houve má fé em requerer citação por edital, visto que o requerente da usucapião mantinha contato telefônico com meu cliente assim já pernoitou na residência dele e de outros herdeiros.

Atualmente o juiz não colocou meu cliente no pólo passivo, mesmo após aconher minha contestação e requerer a citação de outros herdeiros aos quais foram ofertados seus endereços por mim. Ademais, alguém gostaria de consultar vossa bola de cristal e opinar quem ganha está ação ? O que vocês acham sobre a curatela suspender o prazo da prescrição aquisitiva (muito embora eu não esteja precisando deta tese ainda ssim coloquei na petição com os documentos) ? E para encerrar, vocês acham que a prova do contrato de compra e venda de posse - anexado pelo autor e assinado por 2 herdeiras que venderam a posse ao mesmo - será prova juris et de jure contra a existência de posse exclusiva ? Opinem, pois estou curioso sobre o que posso a vir enfrentar nesse processo.

Como digitei de forma rápida e sem revisão ficou um pouco confusom, mas justificar os aparentes erros:

1. Joana e e Antonieta são irmãs, mas não as únicas herdeiras, visto que existem outros 6 herdeiros de mesma filiação, todos filhos da de cujus Maria;

2. Um dos filhos da de cujus Maria é o falecido pai de meu cliente, sendo seu óbito decretado em 1990;

3. Meu cliente tinha um irmão que veio a ser interditado em 1991 e veio a falecer em 1999;

4. Suscitei a questão do incapaz, pois enquanto vivo ele tinha direito ao quinhão de seu falecido pai, que era um dos irmãos de Joana e Antonieta;

Por fim, já requeri a nulidade da citação, álias, o próprio defensor público já havia requerido antes também. O único problema é que meu ckliente ficou de buscar os comprovantes de ligação entre ele e o requerente da usucapião, mas ficou na promessa mesmo...

Quanto a questão da posse exclusiva, parece pacifico que elas não tyerão chance de prová-la em razão do documento que o usucapiente juntou aos autos. Considerei isso uma verdadeira erro do advogado do autor, visto que ele poderia requerer a usucapião no nome de Joana ou Antonieta, sem mencionar que a ioutra vive no mesmo lugar, e eu jamais teria como provar o contrário, visto quequase todos os demais herdeiros vivem em outros estados.

Espero que você esteja equivocado, Fernando.

Na verdade meu entendimento é contrario ao seu neste ponto, porquanto com a morte do de cujus existe um condominuio de fato entre os herdeiros até o momento da partilha. Para consolidar a usucapião é necessário desconstituir o condomínio, sendo exigido a posse exclusiva, onde apenas um herdeiro cuida da coisa como se fosse unicamente sua e excluindo os demais herdeiros.
Neste processo em que trabalho, não vejo a exclusão dos demais herdeiros, pis temos duas herdeiras exercendo COMPOSSE sobre o bem, no caso Antonieta e Joana. Desta feita, não ocorre a desconstituição do condomínio o que inviabiliza a usucapião.

De qualquer forma, gostaria de ler sua opinião sobre o assunto, pois o termo POSSE EXCLUSIVA da margem a várias interpretações...

Ademais, com a morte de um dos herdeiros, seu filho curatelado gera a suspensão da prescrição ou é necessário que seja um herdeiro direto incapaz (no caso é filho do herdeiro direto) ?


Simplificando:
De cujus = MARIA
Filho e herdeiros = Joana, Antonieta, Alexandre (morreu em 1989) e outros 5.
Filhos de Alexandre = Juliano (meu cliente e curador de Carlos) e Fabiano (interditado em 1991 e morreu em função da doença degenerativa em 1999, sendo então extinta a curatela).
Autor da ação de usucapião: Antonio Carlos (filho de Antonieta. Adquiriu a pose de Antonieta e Joana via contrato de compra e venda de posse assinado pelas duas).