Urgente - Responsabilidade solidária da loja filial da VIVO e a própria operadora VIVO

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Priscille, 18 de Setembro de 2015.

  1. Priscille

    Priscille Membro Pleno

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    Caros colegas, boa noite.

    A VIVO (operadora) cobrou indevidamente um valor do meu cliente, porém, por causa da fatura em aberto quando ele foi a uma loja da VIVO (filial) expandir seu plano conta e comprar um celular, eles permitiram a expansão mas não permitiram a compra do celular alegando a fatura em aberto.

    Dúvida: a responsabilidade solidária é cabível entre a VIVO operadora e a loja da VIVO filial? Lembrando que as duas têm CNPJs distintos, porém o mesmo nome empresarial.

    Agradeço desde já a colaboração.
    afbargon curtiu isso.
  2. afbargon

    afbargon Membro Pleno

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    Boa noite,

    O valor que cobraram na fatura que está em aberto, é indevido? O cliente pagou?
  3. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

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    A matriz e filial respondem solidariamente, certamente a filial vai alegar que não têm gerência sobre a emissão de fatura e que não foi por vontade dela que o negócio não se concretizou, você vai ter de fazer a ilação demonstrando a extensão da responsabilidade de cada uma e de que maneira cada uma contribuiu para os danos. Neste caso de contestação de fatura, é de bom alvitre depositar em juízo o valor incontroverso da dívida.
  4. Priscille

    Priscille Membro Pleno

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    Bom dia. afbargon, o cliente pagou a fatura e agora vou pedir a restituição em dobro.

    Pelo que entendi, então devo colocar as duas no pólo passivo, certo?!
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