Sucessão Legítima

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Sgt Hunger, 03 de Novembro de 2012.

  1. Sgt Hunger

    Sgt Hunger Em análise

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    Santa Catarina
    Preciso de uma ajuda em alguns detalhes que inclusive envolvem anulação de negócio jurídico.

    1 - Minha avó tinha um único bem, e sem fazer escritura pública, vendeu parte de seu único imóvel por R$ 10.000,00 a um casal. Ela dividiu a casa e permaneceu morando no mesmo terreno. Acontece que ela faleceu agora e o casal tomou conta de todo o imóvel. Diante disso faço as seguinte considerações:

    a - Minha vó era viúva e não havia feito o inventário após a morte de meu vô!
    b - Minha vó tem herdeiros necessários, minha tia e meu pai já falecido, ou seja, seriam herdeiros então minha tia, meu rimão e minha irmã, minha mãe ficaria de fora porque fora casada pelo regime de comunhão total de bens;
    c - Seria necessário uma Ação de Imissão de Posse, afim de retirar o casal que ocupa o imóvel de minha vó, onde a legitimidade é o espólio? Ou teria primeiro que abrir o inventário e nomear o inventariante?
    d - Esse negócio jurídico é anulável tendo em vista que minha vó não poderia dispor de parte do bem sem que houvesse feito o inventário?



    Doutores, são inúmeras as dúvidas e nem sei ao certo qual caminh tomar num primeiro momento. Conto com a colaboração dos senhores!
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    São Paulo
    Desculpe, Hunger:
    Recomendo que releia, com a atenção, as regras do site.
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