SOBREPARTILHA - HERDEIROS DO PRIMITIVO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL FALECEU!

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por DANIELLE PASCHOAL, 07 de Agosto de 2014.

  1. DANIELLE PASCHOAL

    DANIELLE PASCHOAL Visitante

    Tenho uma dúvida e os cartórios que consultei me deram posições diferentes sobre o assunto, gostaria de solicitar um parecer, ou uma informação que possa nortear a solução do meu caso.
    A questão é a seguinte. Lavramos no ano de 2009 Escritura Pública de Inventário e partilha em cartório sendo os autores da herança pai e mãe falecidos, sendo os herdeiros quatro filhos maiores e capazes. A partilha se deu em três partes iguais sendo que um dos herdeiros renunciou. Até aí tudo certo. Nesse momento descobrimos um bem que não foi partilhado, uma pequena área rural e pretendemos fazer a sobrepartilha também em cartório. Ocorre que, uma das herdeiras faleceu em 2011. Contudo, esta herdeira deixou testamento e seu inventario se processou na via judicial. Esse testamento beneficiou os dois outros herdeiros, seus irmãos, na proporção de 50% de todo seu patrimônio para cada um, já que não tinha ascendentes nem descentes. A questão é, se não se encontram presentes todas as partes que fizeram a partilha (pelo óbito da herdeira), agora na ocasião da sobrepartilha em cartório, poderemos lavrar tal documento sendo ela representada pelos seus ora herdeiros testamentários? Ou o procedimento deverá ser feito judicialmente? Se a opção for a segunda fica mais difícil pensando que a sobrepartilha é protocolada nos autos de inventário que nesse caso foi realizado extrajudicialmente e não parece caber o pedido dessa forma.

    Outra dúvida: o bem que veio a tona agora deverá ser partilhado nos dois inventários no mesmo momento? (a falecida herdou dos pais e depois os irmãos herdam dela por testamento).

    Por favor, gostaria de ajuda porque tive muitas respostas diferentes e minha dúvida persiste. Obrigada

    Danielle
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