Revisão De Benefício Por Incapacidade

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Joseluizsp, 12 de Março de 2012.

  1. Joseluizsp

    Joseluizsp Em análise

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    Prezados, Bom dia, boa tarde ou boa noite,

    Estou com uma dúvida acerca de uma revisão, um segurado afastado por auxílio-doença durante 2 anos, teve alta do INSS e continuou tentando receber o benefício, ficou tentando por 10 meses, e após esse período foi aposentado por invalidez, no período que "tentou" receber o benefício continuou doente.

    Nesse caso cabe revisão para retroação da DIB da aposentadoria ou extensão do auxílio-doença, pois, há constatação mediante laudos que o segurado não havia melhorado seu quadro clinico e o INSS negava o benefício deliberadamente.

    Grato pela atenção,
    Abraço,
    José Luiz
  2. Historiador Carioca

    Historiador Carioca Membro Pleno

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    Olá, boa tarde !!!

    Neste contexto, eu tentaria uma Ação Judicial sim e isto em relação com estes 10 meses sem o pagamento !!!

    E, no caso, o pagamento seria então pertinente com o Auxílio-Doença e não com a Aposentadoria por Invalidez !!! ... E isto tendo em vista que esta última se perfaz dali devida, única e tão somente, após a perícia médica (seja administrativa seja judicial) a qual vier a atestar a invalidez !!!

    Indo mais além, um cuidado o qual teria com a situação seria em relação com a invalidez da Parte Autora em si mesma !!! ... É que já tivemos um cliente numa situação dali parecida donde a Perícia Médica Judicial não viera a atestar a invalidez !!! ... Foi uma sorte o INSS, até agora, não ter vindo a cancelar o benefício o convertendo para o Auxílio-Doença de novo !!!

    Enfim, é isto !!!

    Um abração do Carlos Eduardo e às suas ordens !!!
  3. otreborsolarc

    otreborsolarc Consultoria em Saude e Segurança do Trabalho

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    Boa tarde,

    Geralmente o pagamento das verbas devidas entre a cessação do auxilio doença e o inicio da aposentadoria por invalidez são pagas automaticamente, pois um beneficio esta vinculado ao outro.

    Provavelmente ocorreu um erro na esfera administrativa do INSS, ou possivelmente este valor já esta previsto para ser pago como (PAB) Pagamento Alternativo, devido ao montante ser alto, que necessite de liberação da Gerencia Executiva Regional do INSS, processo que pode demorar até 90 dias.

    Para todos os casos entre administrativamente com um pedido de revisão da DIB da Aposentadoria por Invalidez, para ser fixada em data seguinte DCB do Auxilio Doença, pois possivelmente será um caminho mais rápido.

    Boa Sorte,

    Roberto




  4. Joseluizsp

    Joseluizsp Em análise

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    Muito grato pela ajuda.
    O meu medo é a pericia judicial, pois ele acabou de ser aposentado.

    No caso eu acho que administrativamente aqui na minha região demora muito, dai teria que entrar com mandado de segurança e arrumar encrenca na APS.

    Judicialmente teria maior sucesso penso eu, pois no caso dele o INSS fez uma jogada que eu observo em vários casos, o Segurado tem seu beneficio cessado, mas continua tentando auxilio-doença, dai o INSS muda o número do benefício e paga somente dali pra frente o que ficou no meio eles fingem que nada deve.

    Mais uma vez obrigado pela atenção.
    Abraço
    José Luiz
  5. Historiador Carioca

    Historiador Carioca Membro Pleno

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    Justamente isto, sim !!!

    Ora eles deferem o Benefício incapacidade, ora indeferem o mesmo !!!

    E assim vai se sucedendo !!!
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