Recurso contra revelia

Discussão em 'Direito do Trabalho' iniciado por Marcelo Barreto, 12 de Setembro de 2017.

  1. Marcelo Barreto

    Marcelo Barreto Membro Pleno

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    Prezados (a), bom dia.

    Estou com um cliente ( reclamado) que faltou 3 audiências trabalhistas e foi declarado a revelia contra ele. Vale ressaltar que na última ele foi devidamente notificado pela JT.

    Agora o cliente me procura para representá-lo no processo. Já existe uma próxima audiência marcada.

    Como não atuo na área trabalhista, preciso tirar essa dúvida com vocês.

    Devo atacar a decisão de revelia com um R.O logo apos o julgamento ou existe outro meio que posso reverter a situação?

    Desde já grato a quem responder.

    Abraço,

    Marcelo Barreto.
  2. Rafael Castilho

    Rafael Castilho Membro Pleno

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    "Estou com um cliente ( reclamado) que faltou 3 audiências trabalhistas e foi declarado a revelia contra ele. Vale ressaltar que na última ele foi devidamente notificado pela JT."
    - O advogado quando da revelia, pega o processo no estado em que se encontra.

    - O problema em responder sua questão é saber se quando da declaração da revelia, existe fato que gere uma nulidade do ato, exemplo: Foi notificado em local diferente daquele registrado na Junta Comercial ou estabelecimento já encontrava-se fechado mas não formalmente (terá que provar com a juntada do CAGED onde constam as baixas dos empregados, devendo esta estar zerada e ainda assim neste caso tem magistrado que não da a nulidade de citação), mudança de endereço constante na junta comercial e notificaram no antigo endereço.

    - Sem uma nulidade dificilmente vc derrubar a revelia.


    "Devo atacar a decisão de revelia com um R.O logo após o julgamento ou existe outro meio que posso reverter a situação?"

    - Somente poderia atacar a revelia mediante RO após a sentença, o problema é que a única defesa da revelia seria a nulidade da citação.
    - Se você der sorte da revelia ser aplicada e mesmo assim o magistrado marcar audiência de instrução (me parece ser seu caso), talvez em depoimento pessoal do reclamante ou de eventuais testemunhas que venham a ser ouvidas, você terá que fazer perguntas que induzam uma resposta que produza a prova que você não conseguiu produzir em defesa.
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