PENSÃO POR MORTE - REGIME PROPRIO

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Drabs, 08 de Outubro de 2015.

  1. Drabs

    Drabs Membro Pleno

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    Feminino
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    São Paulo
    Colegas bom dia!

    Gostaria de pedir uma ajuda, pois advogo há pouco tempo, além disso não milito na area previdenciaria.
    Tenho uma situação de união estável, na qual a companheira requer a pensão por morte.
    Por ignorancia e falta de atenção, juntei todos os documentos solicitados pela Previdencia, fiz o agendamento e no dia do atendimento, fui informada de que perante o INSS não haveria qualquer beneficio, pois o mesmo era Professor Aposentado por Regime Próprio.
    Os senhores poderiam me ajudar, como devo proceder diante desta informação??
    Obrigada
  2. drmoraes

    drmoraes Advogado

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    Rio de Janeiro
    Bom dia,

    Pelo que entendi ele não era filiado ao INSS, era um servidor estatutário e tinha previdência a parte do INSS.

    Quando a pessoa é servidora pública costuma ter regime próprio de previdência, isso quer dizer que ao invés de fazer depósitos para o INSS os depósitos são feitos para outro fundo, e é ele o responsável pelo pagamento de pensões, auxílios e coisas assim.

    Se ele era professor estadual, procure pela previdência dos servidores estaduais. Se for municipal, pelo municipal e assim vai. Se você jogar na internet, por exemplo, previdencia professores estaduais sp, deve aparecer qual o órgão responsável.

    Então é ligar pra lá, e perguntar como proceder, quais documentos levar etc.
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