Pensão Alimenticia

Prezados,


Necessito dos auxilio dos nobres colegas, sou iniciante no direito de familia, por isso tenho varias duvidas e não sei qual a melhor forma de conduzir o caso.

Estou atuando em uma ação de execução de alimentos que está em curso, referente algumas parcelas em atraso, porém a autora me informou que a empresa que atualmente vem descontando a pensão alimenticia do ex. marido não pagou o 13º salario, pois no acordo efetuado no processo de alimentos consta:

"deverá ser descontado a titulo de pensão alimenticia a quantia correspondente a 1/3 de seus rendimentos, excluidas horas extras. Em caso de rescisão de contrato incidira sobre o saldo de salario, férias e 13º salário"

A empresa alega que acordo não está especificando o desconto do 13º salário.

Devo requerer ao juizo um oficio para empresa na propria ação de execução de alimentos ou na ação de alimentos.

E como devo requerer ..



Bia

Nobre colega;

Em princípio observar o que esta grafado no texto do acordo/decisão.



Idenpendente disso, é possível tal solicitação, dirigindo-a ao juízo de família.


afetuosamente;

Colega, ao meu ver, o que não se exclui, está implicitamente incluido.

"deverá ser descontado a titulo de pensão alimenticia a quantia correspondente a 1/3 de seus rendimentos, excluidas horas extras. Em caso de rescisão de contrato incidira sobre o saldo de salario, férias e 13º salário"


este acordo ou esta sentença pra mim esta um pouco mal redigida. Na Praxe, deveria constar "todos os rendimentos líquidos dos Requerido, excluindo-se os descontos oficiais (INSS, IRPF)" e em caso de rescisão excluindo-se o FGTS."

Eu naõ pensaria duas vezes, colacaria o valor na planilha de calculo. E o Executado que se vire.

Outra, pediria ao juiz que oficiasse a empregadora para realizar o pagamento, sob pena de crime de desobediencia.

O "não", nós advogados já temos.

Obrigada pela resposta caros colegas.



atenciosamente.



Bia