INVENTARIO

pOR FAVOR SOU PRECISANDO PARA A FACULDADE DE UM FLUXOGRAMA DE COMO SE FAZ UM INVENTARIO. :mellow:

RESPOSTA TIRADA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO/UNIFRA
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ/UNIFRA





INVENTÁRIO E PARTILHA

CABIMENTO
Inventário e partilha é o processo judicial pelo qual o cônjuge sobrevivente, ou qualquer outro herdeiro legalmente habilitado, requer ao juiz a abertura da sucessão dos bens deixados pelo falecido (de cujus) e a partilha dos mesmos entre os herdeiros. Todo o processo envolve duas fases: a de inventário e a de partilha. Assim, antes de partilhar (dividir entre os herdeiros) devem os bens ser inventariados, isto é, relacionados, descritos, no processo pelo inventariante.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O fundamento do Inventário e da partilha está previsto nos art. 982 a 1.045 do CPC.

VALOR DA CAUSA
O valor da causa na ação de inventário será a soma dos valores dos bens a inventariar.

ENTREVISTA
 Nome completo e qualificação do cliente?
 Relação de parentesco do cliente com o de cujus?
 Se o cliente se encontra na posse e administração dos bens?
 Data do falecimento do de cujus?
 Quantos são os herdeiros e qualificação de todos?
 Se existe testamento?
 Se todos os herdeiros concordam coma forma de partilha dos bens?
 Se todos os herdeiros constituirão o mesmo advogado?
 Se houve adiantamento da legítima?
 Se há bens pertencente ao espólio em poder de terceiros?
 Quais os bens imóveis pertencentes ao espólio?
 Qual o valor aproximado dos bens?
 Se há saldo bancário? Poupança?
 Se há veículos a serem inventariados?
 Se há créditos a receber?
 Se há dívidas a pagar?

ROL DE DOCUMENTOS
Solicitar sempre duas fotocópias de cada documento, frente e verso.
1. Procuração (está elaborada pelo advogado, em apenas uma via) de todos os herdeiros
2. Declaração de Insuficiência Financeira de todos os herdeiros.
3. Carteira de Identidade do cliente e de todos os herdeiros.
4. CPF do cliente e de todos os herdeiros.
5. Comprovante de residência do cliente.
6. Comprovante de renda do cliente.
7. Qualificação completa do de cujus;
8. Certidão de óbito do de cujus.
9. Certidão de casamento do cônjuge sobrevivente.
10. Certidões de casamento dos herdeiros casados.
11. Certidões de nascimento dos herdeiros solteiros.
12. Certidão de inteiro teor dos imóveis.
13. Comprovante de propriedade dos veículos.
14. Extrato dos saldos bancários.
15. Comprovante de dívidas ou de créditos.
16. Certidões negativas, municipal, estadual e federal.
17. Comprovante pagamento imposto “causa mortis”.