Inventário - Herdeiros Desconhecidos

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Fabiana Rodrigues, 24 de Agosto de 2013.

  1. Fabiana Rodrigues

    Fabiana Rodrigues Membro Pleno

    Mensagens:
    68
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Olá colegas, gostaria da ajuda dos Senhores em uma situação concreta:

    A mãe e o pai faleceram, ela há 1 ano e ele há 4 anos, deixando dois filhos do casamento, um destes é meu cliente, no entanto, encontra-se preso e quem está cuidando dos seus interesses é sua esposa.
    Obs: os dois filhos são maiores e capazes.

    O "de cujus" deixou ainda 4 filhos de uma relação extraconjugal que teve, contudo, esses 4 filhos já são falecidos, mas eram casados e todos deixaram filhos.

    Contudo, esses filhos desses 4 herdeiros são desconhecidos, pois a minha cliente não tem notícia de todos e nem sabe ao certo onde eles estão morando. Ela acredita que estes são maiores e capazes.

    A mãe e o pai falecidos deixaram um terreno com 3 casas, onde atualmente reside o irmão do meu cliente, ora filho dos "de cujus".

    Dessa forma, a esposa, que representa os interesses do meu cliente deseja proceder com o inventário e fazer a correta divisão. No entanto, não tem informações desses netos, ora herdeiros do "de cujus", como já mencionado.

    Nesse caso, como eu deveria proceder para localizar todos os herdeiros ?

    Qual seria a espécie de inventário mais indicada ? O judicial ?


    Grata.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Bom dia Dra.
    Nessas condições entendo que o inventario deveria ser obrigatoriamente judicial.
    Até para que, por edital, qualquer pessoa, de qualificação ignorada, com algum interesse na questão, pudesse ser devidamente intimada a ser manifestar.
    Nesse exato momento 10 usuários estão lendo esse post e certamente opinarão.
    Daí, melhor aguardar...
  3. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezada colega, bom dia.

    Na verdade por não haver menores e/ou incapazes, poderia ser efetuado o inventário extrajudicial. Neste caso compareceriam apenas os herdeiros conhecidos.
    Entretanto, caso um dos herdeiros venha a aparecer no futuro, haverá problemas.
    Por tudo isto, como bem disse o Dr. Gonçalo, o processo judicial vem evitar problemas no futuro uma vez feita a citação por edital.

    Boa sorte.
  4. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

    Mensagens:
    351
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Como bem disseram os doutores, é necessário o inventário judicial, solicitar ao juiz expedição de ofícios para localização dos herdeiros e por fim a citação por edital.
    É um processo que poderá demorar anos. Para ter idéia, tenho um desses que já perdura uns 5 anos e ainda tá na fase da nomeação de curador.
  5. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde Dra.
    Uma outra possibilidade - dependendo do tamanho do imóvel e se estiver registrado no CRI em nome de outras pessoas, que não o casal falecido - a ação usucapião constitucional poderia ser uma solução.
  6. Fabiana Rodrigues

    Fabiana Rodrigues Membro Pleno

    Mensagens:
    68
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    São Paulo
    Entendo, obrigada pelos esclarecimentos doutores.
Tópicos Similares: Inventário Herdeiros
Forum Título Dia
Direito de Família INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM HERDEIROS MORANDO NO EXTERIOR E COM CESSÃO DE DIREITOS 07 de Novembro de 2019
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor ADVOGADO DE SI PRÓPRIO E DE DEMAIS HERDEIROS EM INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. 04 de Setembro de 2017
Direito de Família Inventário com apenas dois herdeiros e sem testamento. 05 de Dezembro de 2014
Direito de Família Primeiras declarações - Inventário Litigioso - Herdeiros na posse de bens imoveis 11 de Setembro de 2014
Direito de Família SOBREPARTILHA - HERDEIROS DO PRIMITIVO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL FALECEU! 07 de Agosto de 2014