Intimação de testemunha no JEC

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Bruno FM, 09 de Março de 2015.

  1. Bruno FM

    Bruno FM Membro Pleno

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    Bom dia. Tenho uma dúvida de principiante.

    Estou atuando em uma ação indenizatória no JEC em que a testemunha principal iria comparecer na audiência com a gente (independente de intimação). Ocorre que hoje, 4 dias antes da audiência, a testemunha disse que não vai mais por motivos pessoais.

    Ainda há a possibilidade de requerer a intimação da testemunha??? Levando em conta que a Lei do JEC diz que o requerimento deve ser feito até 5 dias antes da audiência.
  2. faro

    faro Membro Pleno

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    Não haverá tempo hábil para intimação. Esse é o único intempérie. Só vislumbro duas alternativas: já que ela não foi intimada formalmente, tentar convencê-la de ir ou peticionar pedindo o adiamento da AIJ (como na AC não cabe matéria de defesa, a testemunha só deve ser apresentada na AIJ) em razão da testemunha ser muito importante para o esclarecimento dos fatos (uma sugestão) e esperar que o juiz defira o pedido. Ai, sim, você pede a intimação da testemunha via OJ (que eu acho mais seguro).
  3. Jessé Pereira Santos

    Jessé Pereira Santos Membro Pleno

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    Bom dia dr.

    Minha orientação é que atravesse uma petição pedindo adiamento da audiência indicando impossibilidade de comparecimento da testemunha crucial a instrução processual. Também, vá até a vara e converse com o juiz a fim dele deferir a petição.
    Ainda, nos juizados a primeira audiência costuma ser de conciliação, caso seja apenas de conciliação vc pode ir e na audiência requisitar marcação de audiência de instrução e pede logo a intimação da testemunha. Agora nessa hipótese certifique-se que a vara do juizado onde será a audiência separa a audiência de conciliação da de instrução, caso não separe e seja una tome a primeira medida aqui indicada.
  4. Bruno FM

    Bruno FM Membro Pleno

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    Neste caso a audiência é UNA (conciliação e AIJ no mesmo dia). A questão é que são duas testemunhas que iam por livre vontade e agora falaram que não vão mais pois não querem se envolver. Sendo que elas são as únicas testemunhas presenciais do fato, e sem elas provavelmente será a palavra do autor contra a do réu, fica complicado.
  5. Jessé Pereira Santos

    Jessé Pereira Santos Membro Pleno

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    Dr.,

    A melhor opção é pedir adiamento da audiência justificando impossibilidade de comparecimento das testemunhas e vai até o juizado e conversa com os juiz ou assessor! Depois de deferida o adiamento vc peticiona pedindo intimação das testemunhas.
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