Funrural

prezados senhores,
gostaria de saber o seginte;
para instruçao da incial do funrural, quais são os documentos necessários? pois um cliente recebeu relatórios das cooperativas e empresas que compraram suas safras nos últimos cinco anos. gostaria de saber se estes documentos são suficientes para a propositura da ação, ou seja, se são aceitos como prova ou é imprescindível a juntada das notas? pergunto pois tendo o fisco a relação dos recolhimentos de cada contribuinte, às vezes vem sendo aceitos relatórios enviados pelos compradores.


se puderem me ajudar, desde já agradeço.


liliane

Se tiver as notas de produtor, acredito que seria bom juntá-las.
Esses documentos emitidos pelas empresas compradoras da produção pode ter um valor menor na avaliação das provas por parte dos juízes e desembargadores, é aquela história da valoração das provas.
Ademais, não vejo possibilidade de inversão do ônus da prova.

É, acho que isso mesmo, por aqui, tem juiz que está aceitando e outro que exige as notas, como não dá pra saber pra qual vara será distribuido o processo o melhor é nao arriscar.
Obrigada pela ajuda.

Outra coisa: preciso pesquisar sobre a questão das empresas que estão sendo executadas por questões do funrural, onde posso ver isso?
Ainda: queria também saber qual o meio processoal de que disponibilizo pra ir atrás dea inexigênca do recolhimento do funrural e que poderá acarretar a extinção das execuções propostas com a finalidade dessa cobrança?
tenho um cliente que tem alguns valores de pendência nesse sentido, pois era uma cerealista...

Por onde posso começar?

Se puder me ajudar, agradeço muitissimo,

Liliane