advogado correspondente brasilia

Embargos a execução ou exceção de pré- executividade

Discussão em 'Direito Tributário' iniciado por Sara MATIAS, 22 de Dezembro de 2016.

  1. Sara MATIAS

    Sara MATIAS Membro Pleno

    Mensagens:
    1
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Brasília-DF
    BOA NOITE, DOUTORES.

    SOU DE BRASÍLIA, INICIANTE NA ADVOCACIA, MINHA CLIENTE RECEBEU UM MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA NO DIA 09/12/2016, EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA, OBJETO: IRPJ/ IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, POSSUI 05 PROCESSOS ADM, DESCRITOS NA PRIMEIRA PÁGINA DA INICIAL, O VALOR DA CAUSA: 21.693,00.

    OCORREU QUE, A CLIENTE ESQUECEU DE PAGAR UM BOLETO DO PARCELAMENTO( LEI DO PARCELAMENTO 12.996/2014 - PGFN E DEMAIS DÉBITOS), SOUBE QUE, SE DEIXAR DE PAGAR UMA, AS OUTRAS SE TORNAM VENCIDAS.

    COM ISSO BLOQUEARAM O PARCELAMENTO, NÃO GERANDO OS BOLETOS PARA O PAGAMENTO, O CONTADOR AFIRMA QUE TENTOU DESBLOQUEAR, FAZENDO UM MERO PEDIDO, MAS FOI INDEFERINDO PELA VIA ADM.

    CONTUDO, ENCONTRA-SE BLOQUEADO ATÉ HOJE, A EMPRESA FUNCIONA NORMALMENTE. PORÉM, COMO JÁ FOI DITO, A CLIENTE RECEBEU O OFICIAL DE JUSTIÇA NO DIA 09/12/2016, ESTE DEU UM PRAZO DE 05 DIAS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, LIGUEI PARA O OFICIAL, ESTE INFORMOU QUE IRIA INFORMAR QUE, NÃO TEM BENS A PENHORAR, POIS É UMA ESCOLA. NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE A CLIENTE ESTAVA TENTANDO UM PARCELAMENTO DIRETAMENTE COM A RECEITA, E QUE TINHA PAGADO ALGUNS PARCELAMENTOS ( 12 PARCELAS, VALOR TOTAL DE 5.000 DESTE PARCELAMENTO), E QUE SE TIVESSE RESPOSTA POSITIVA DESTE PARCELAMENTO, IRIA LEVAR O JUDICIÁRIO. PORÉM, A RECEITA NEGOU O PARCELAMENTO, INFORMANDO QUE ESTAVA EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL, DEVENDO REALMENTE EMBARGAR.

    GOSTARIA DE SABER, SE REALMENTE DEVO FAZER O EMBARGO A EXECUÇÃO OU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE?

    E TAMBÉM SE DEVO CONTAR OS 30 DIAS A PARTIR DA INTIMAÇÃO OU DA JUNTADA( NÃO FOI JUNTADA)??? O TRIBUNAL VOLTA DIA 09.01.17

    PRECISA GARANTIR, PARA OPOR O EMBARGO??? MAS LEMBRANDO QUE A EMPRESA NÃO TEM BENS, ENCONTRA-SE EM DIFICULDADE FINANCEIRA.


    A EMPRESA NÃO TEM NADA PARA GARANTIR, NEM BENS EM SEU NOME E NADA NA SUA CONTA.

    A EMPRESA É UMA ESCOLA, ESTA REQUER CONTINUAR SEU PARCELAMENTO QUE FOI BLOQUEADO, OU SEJA, NOVO PARCELAMENTO, E ABATENDO O QUE FOI PAGO, R$5.000,00.

    AGUARDO AJUDA DOS NOBRES COLEGAS,
    GRATA.
Tópicos Similares: Embargos execução
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO 11 de Março de 2016
Direito Tributário URGENTE!!! Exceção de pré-executividade e embargos à execução fiscal 06 de Janeiro de 2016
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Embargos à Execução alterados em Impugnação ao Cumprimento de sentença. É possível? 01 de Dezembro de 2015
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor SOBRE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO... 11 de Novembro de 2015
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Especificação de Provas em Embargos à Execução 13 de Outubro de 2015

Compartilhe esta Página