doação usufruto vitalício

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por amanda, 12 de Abril de 2005.

  1. amanda

    amanda Visitante

    gostaria de saber como é posivel efetuar a venda de uim imóvel com escritura de doação com usufruto vitalício,já que ao usufrutuario está com 92 anos , porém tem um procurador .
    dúvidas: *o procurador pode assinar a escritura fazendo a revogação de usufruto?
    * pode ser vendido este imóvel ,como cessão de direito?
    * pode fazer um contrato de promesa de compra e venda registrado em cartório? o que poso fazer , agrado orientação?
  2. Rowa_Brasil

    Rowa_Brasil Membro Pleno

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    Boa tarde, Amanda!!!


    Não vejo problemas com a referida venda, desde que os proprietários da NUA PROPRIEDADE estão de acordo, pois ambos comparecerão vendendo, obviamente a de se observar a documentação, para se certificar se não existe nenhuma cláusula que os impeçam de realizar).

    Com relação a procuração, se a mesma trazer os poderes necessários não há problemas.

    No Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda, eu colocaria a anuência das possíveis pessoas que pudessem comprometer a operação devido a idade do mesmo (92 anos) ---- filhos, irmãos.... pois a questão gera em: por qual motivo o mesmo está se desfazendo de um bem? quem estará se beneficiando? qual o interesse da transação? o Imóvel é o único? o usufrutuário possui o discernimento total da transação ou não? por que o procurador estaria assinando, seria porque o outorgante não possui mais condições?

    Enfim, possui diversos fatores a serem analisados, e juridicamente você precisa estar pautada, Ok.

    Em caso de dúvidas, entre em contato.


    Sem mais, forte abraço e se cuide.
  3. Guest

    Guest Visitante

    quem doou este ben foi minha avó que me criou , todos os filhos estão de acordo com a venda, só que minha avó está muito fraca para e debilitada para participar destas transações, minha tia é sua procuradora com plenos poderes, esclareço ainda que o bens doado e menos que 50% de todos os seus bens e que todos os herdeiros diretos receberam doações de um imóvel e assinaram a escritura de doação para mim.
    obrigado
  4. Guest

    Guest Visitante

    :( me responda????
  5. Rowa_Brasil

    Rowa_Brasil Membro Pleno

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    Paraná
    Bom dia, Amanda!!!


    Primeiramente queira me desculpar, pois esta semana foi complicada.

    Referente ao seu caso, não vejo problemas em promover a devida transação, o que você precisa é realmente estar ciente de toda a documentação/transação.

    Verifique se quando do Instrumento de Outorga do USUFRUTO/NUA PROPRIEDADE, não existia nenhuma Cláusula que possa vir a comprometer a transação.

    Faça o Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda o mais claro possível, envolvendo todas as pessoas sem exceção. (independentemente da outorga da Escritura)

    O que você pode fazer é, assim que elaborar a minuta do Instrumento Particular, encaminhá-la para que eu possa verificar e acrescentar tudo aquilo que por ventura eu acredite que venha a colaborar com a transação, pois este instrumento dará a sustentabilidade necessária entre as partes, uma vez que o Instrumento Público não trará especificamente todas as obrigações e deveres.

    Em caso de dúvidas, favor entrar em contato.


    Forte abraço, e se cuide.
  6. Guest

    Guest Visitante

    muito obrigado, minha preoculpação é que tenho uma firma comempregado na justiça!!!! tenho algum impedimento??,
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