Desconsideração Da Personalidade Juridica - Suposto Grupo Economico!

Prezados colegas, uma certa empresa alugou seus maquinários a outra empresa, entretanto, o fato é que um funcionário da empresa locatária veio a sofrer um acidente, oportunidade em que ingressou com ação indenizatória contra esta, vindo ao final ser condenada.

Não conseguindo êxito no recebimento da condenação, pleiteou a desconsideração da personalidade jurídica, alegando que referidas empresas são pertencentes aa juíza acolheu a alegação da parte e desconsiderou a personalidade jurídica da empresa, incluindo os sócios daquela a qual alugou seus maquinários.

Não obstante, o fato é que referida empresa sequer fez parte do processo de conhecimento e, surpreendentemente, se viu incluída no processo de cumprimento de sentença.

Assim, pergunto-lhes: Por mais que a Súmula 205 do TST tenha sido revogada, não estaria sendo ferindo o Princípio do Contraditório, em especial ao da Ampla Defesa, pois não lhe proporcionou o direito de defesa na ação de conhecimento?

Aguardo manifestações dos nobres colegas.

Prezado,

Se as empresas fizerem parte do mesmo grupo econômico, não há necesside de incluir no processo principal, uma vez que para a JT o grupo é um empregador só e já foi (ou deveria ter sido) defendido.

Se não houver identidade de sócios, os embargos são a via de defesa.