Desaposentação - veto presidencial

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por Letícia, 05 de Novembro de 2015.

  1. Letícia

    Letícia Membro Pleno

    Mensagens:
    308
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Santa Catarina
    Olá, colegas. Boa tarde.
    Qual o impacto haverá nas decisões do STF depois do veto presidencial à desaposentação na Lei 13.183/15?
    Ainda há alguma chance de os cidadãos que já se aposentaram, mas ainda continuam trabalhando e contribuindo, de conseguirem a desaposentação e também a conversão do seu cálculo de benefício para a fórmula 85/95?

    Grata.
  2. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

    Mensagens:
    504
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Antes do voto final dos ministros do STF, creio que qualquer comentário é mera especulação, mas não acredito que o veto presidencial tenha algum peso na votação, pois deixou a legislação do mesmo jeito, ou seja, continua não existindo nenhuma regulamentação sobre a desaposentação.
    Letícia curtiu isso.
Tópicos Similares: Desaposentação veto
Forum Título Dia
Direito Previdenciário ONDE DISTRIBUIR DESAPOSENTAÇÃO ? 24 de Março de 2016
Direito Previdenciário Amigos, necessito urgênte modelo de Incidente para a TNU referente a Desaposentação 26 de Novembro de 2015
Direito Previdenciário socorro, improcedência em ação visando a desaposentação. 12 de Novembro de 2015
Direito Previdenciário Modelo de recurso inominado no jef, para improcedencia de ação visando a desaposentação. 17 de Agosto de 2015
Direito Previdenciário Valor da causa na desaposentacao 03 de Junho de 2015