Culpa x Dolo Eventual

Saudações bladoborges,

A diferença é extremamente sutil entre dolo eventual e culpa consciente.

No dolo eventual o agente, apesar de não achar que o resultado ocorrerá, assume o risco.

Na culpa consciente o agente crê em sua especial habilidade, não aceitando que o resultado ocorrerá.

Pedindo desculpa pela palavra, mas sendo simbólica a expressão, no dolo eventual o agente pensa: "foda-se". Na culpa consciente o agente está certo de que o resultado não ocorrerá tendo em vista que é ele quem realiza a conduta. É de difícil constatação porque é preciso ingressar na intenção do agente.

"Racha" entre condutores de automóvel, vindo a colidir com outro veículo -> dolo eventual.

Agente que tenta acertar a maçã acima da cabeça da vítima, crendo ser um exímio atirador, e acaba por matá-lo -> culpa consciente.

Abraços,

Saudações bladoborges,

A questão da verificação da incidência de dolo eventual ou culpa consciente vai da análise do caso concreto.

Quanto à última pergunta, interessantíssimo o julgado abaixo:


RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA NO ART. 121, §2º, INCISOS III E IV DO CP. PRELIMINAR DE NULIDADE: REJEITADA. MÉRITO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA. IMPOSSIBILIDADE. CONFIGURAÇÃO DO DOLO EVENTUAL. INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Se o réu for revel durante a instrução criminal, a falta de seu interrogatório não acarreta nulidade, pois ele pode ser interrogado a qualquer momento, nos termos do art. 185 do CPP, sem prejuízo da instrução já realizada. 2. Não se pode generalizar a exclusão do dolo eventual em delitos praticados no trânsito. Na hipótese de "racha", em se tratando de pronúncia, a desclassificação da modalidade dolosa de homicídio para a culposa deve ser calcada em prova por demais sólida. No iudicium accusationis, inclusive, a eventual dúvida não favorece os acusados, incidindo, aí, a regra exposta na velha parêmia in dubio pro societate. O dolo eventual, na prática, não é extraído da mente do autor mas, isto sim, das circunstâncias. Nele, não se exige que resultado seja aceito como tal, o que seria adequado ao dolo direto, mas isto sim, que a aceitação se mostre no plano do possível, provável. 3. Havendo nos autos tanto a prova da materialidade quanto os indícios suficientes da autoria, o melhor caminho a ser trilhado é submeter o ato praticado pelo recorrente ao crivo do tribunal popular do júri. 4. No que concerne ao pleito de revogação da custódia cautelar, oportuno ressaltar que a referida matéria já foi apreciada por esta egrégia 1ª câmara criminal, quando do julgamento do habeas corpus no 100.06.000593-9, oportunidade em que se concluiu, como sói ocorrer, pela subsistência dos requisitos da prisão preventiva decretada em desfavor do ora recorrente. 5. Recurso a que se nega provimento.
(TJ-ES; RSE 14070040200; Primeira Câmara Criminal; Rel. Des. Alemer Ferraz Moulin; Julg. 29/08/2007; DJES 14/09/2007; Pág. 58)


Abraços,