Contrato de gaveta na venda de carro financiado

Discussão em 'Arquivos antigos' iniciado por Anivaldo A Silva, 24 de Novembro de 2006.

  1. Anivaldo A Silva

    Anivaldo A Silva Visitante

    Minha esposa emprestou o nome para o irmão comprar um carro financiado pelo Bco IBN, quando estava faltando 03 parcelas para quitar o financiamento ele deu um cheque pessoal predatado para 30 dias no valor de R$ 15.000,00 para a compra de um imovel usado no paraná para a sua mãe.
    Chegando aqui em São Paulo ele disse que não teria o dinheiro para cobrir o cheque e pediu para que a minha esposa refinancia-se o carro para que ele usa-se o dinheiro na cobertura do cheque.
    Até ai tudo bem pois esta tudo em familia e ele sempe pagou certinho as prestações apesar de acharmos um locura o que ele estava fazendo.
    Após um mês do refinanciamento chegou o carnê para pagamento da 1ª mensalidade e minha esposa ligou para ele buscar o carnê. Tão grande foi nossa surpressa ao ouvir dele que o carro não estava mais com ele e que uma moça muito amiga dele havia assumido a divida e ficado com o carro através de um contrato de gaveta firmado em cartorio. Perguntamos a ele o irmão por que tinha feito isto sem nos consultar primeiro e ele disse que não consegueria pagar as prestações, perguntamos então porque ele não passava o financiamento legalmente para o nome dela e ele disse que ela não tinha como comprovar renda por ser autônoma e que não tinha nenhum parente que pudesse fazer isto por ela.
    Conclusão estamos super preocupados com esta situação e gostariamos de saber quais são os problemas juridicos que podem nós afetar e o que devemos fazer para preservar os direitos de minha mulher que foi envolvida, jugamos nós em um crime, sem ser consutado ou ter dado autorização para tal ação.
    Aguardo parecer Juridico.
    Obrigado

    Anivaldo A. Silva
    nivaecole@terra.com.bre
  2. fmbaldo

    fmbaldo Editores

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    São Paulo
    Prezado Anivaldo,

    Não vejo como configurar um crime neste caso.

    Ao realizar o refinanciamento, provavelmente sua esposa ficou como resposável pelo veículo, como fiel depositária do bem. Toda a relação jurídica foi realizada com sua esposa e consequentemente é ela que responde pela mesma.

    Assim, se as prestações do veículo não forem pagas, a ação que a financeira promoverá será contra a sua esposa, e não com quem está na posse do carro.

    O mais importante é, se sua esposa ficou como depositária do bem, e em uma eventual ação de busca e apreensão do veículo, o mesmo não for encontrado, ela poderá sofrer a prisão civil...

    Recomendo ficar acompanhando o pagamento das prestações ou consultar um advogado para que o mesmo coloque as possibilidades de reaver o veículo.

    Espero ter ajudado.
  3. ruicavalcante

    ruicavalcante Visitante

    Caro Anivaldo, o senhor fmbaldo tem razão ao orientá-lo para que procure um advogado para reaver o carro. Em ação semelhante (mas com algumas diferenças) entramos com uma ação de sequestro, cuja finalidade maior foi chamar a pessoa que estava com o carro para assumir responsabilidades perante o juízo. No nosso caso, no final deu tudo certo.
    Outra opção é fazer um contrato de gaveta entre a titular do empréstimo e a pessoa que está com a posse do carro. Tal saída, no entanto não apresenta segurança, pois requererá sempre que referido contrato seja reconhecido em juízo, o que entendo ser uma dificuldade, em face da relação jurídica relativa ao financiamento ser entre a sua esposa e o banco, que não terá seus direitos obstados pelo dito contrato de gaveta.
    Creio que o importante é estabelecer um vínculo em juízo que atribua responsabilidades para a pessoa que está com o veículo.
    Chamo a atenção para o fato de que, em tese, sua esposa é a responsável cível e criminalmente falando por todos os fatos e atos jurídicos relacionados com o veículo, como multas, acidentes, utilização do veículo para a prática de crimes, etc. É fundamental que tais responsabilidades sejam atribuídas de fato e de direito à pessoa que está com a posse do carro.
    Estou à sua disposição para troca de idéias que possam lhes ajudar, com meus parcos e modestos conhecimentos. OK?
  4. Soyaba

    Soyaba Visitante

    Alguém poderia colocar um Modelo de contrto referente a tal problema?
    Desde já gradeço.
  5. eda

    eda Em análise

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    Estado:
    Mato Grosso do Sul
    Preciso urgente de um modelo de contrato de gaveta na venda de carro financiado. Obrigada.
  6. Andgal

    Andgal Em análise

    Mensagens:
    1
    Estado:
    Bahia
    Também estou precisando de um modelo desse! Alguém pode ajudar ?
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