Cargo De Comissão

Discussão em 'Direito Previdenciário' iniciado por flcaio, 28 de Setembro de 2009.

  1. flcaio

    flcaio Membro Pleno

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    São Paulo
    A contribuição feita sobre cargo de comissão sem cargo efetivo (a pessoa ocupa só o cargo de comissão) é feita para que previdencia (RGPS ou RPPS) e que tipo de segurado é a pessoa que ocupa esse cargo?
    flcaio, 28 de Setembro de 2009
    #1
  2. Ribeiro Júnior

    Ribeiro Júnior Membro Pleno

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    Bahia
    Meu amigo,


    Já percebi que você gosta mesmo de Direito Previdenciário, não é? Aconselho dar uma olhada no livro de Ivan Kertzman, ele responde todas estas suas perguntas.

    Bem, o ocupante de cargo comissionado será obrigatoriamente vinculado ao RGPS, salvo se ele já for vinculado a algum RPPS. Por exemplo: um funcionário público que é designado para uma função de confiança, ocupante de cargo comissionado irá ser filiado ao RPPS, pois é seu regime de origem.

    Espero ter esclarecido.


    Att.,

    Ribeiro Júnior
    Ribeiro Júnior, 28 de Setembro de 2009
    #2
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