Fórum Jurídico: Mark_Brazil - Visualizando perfil

Boa Noite A TODOS

Estou com algumas duvidas.

Contrato de comodato

1 - No Contrato que fala de Maria de Maria casada "( Ela não é casada, ela tem uma União estável pois seu conjuge "Pedro de Pedro" já é casado )

2 - Ela é analfabeta Funcional
O analfabetismo funcional: neste caso, a pessoa consegue ler e escrever frases curtas, mas não tem noção do seu significado. Ela sabe decodificar os símbolos, mas não o que eles querem dizer. O problema atinge 70% dos indivíduos

economicamente ativos do país.



3 – Por ser Pedro de Pedro não casado com Maria de Maria não teria que assinar junto com Maria de Maria o comodato, tanto quanto os dois tem o "Animus domini"



4 – No parágrafo 08 do comodato diz:

Para todas as questões resultantes deste contrato será eleito o foro da situação do imóvel, quaisquer que sejam os domicílios dos contratantes.

E por estarem juntos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma diante das testemunhas e tudo presente.



4.1 Vamos lá: Será eleito o foro da situação do imóvel, uma analfabeta funcional saberia o que seria isso?



4.2 E por estarem juntos e contratados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma diante das testemunhas e tudo presente.

Maria de Maria nunca viu e não conhece o representante da empresa tão quanto a empresa "Nome de uma empresa Ltda"



4.3 Testemunhas desconhecidas pois quando Maria de Maria assinou o contrato ela estava sozinha e a pessoa com o contrato, falou para ela que era da prefeitura e ela teria que assinar este contrato, portanto só a pessoa com este contrato seria a testemunha.



5 – Agora começa a ficar bom o negocio.

O representante legal da empresa "Nome de uma empresa Ltda" de acordo com o interior teor da empresa "contrato social" requerido junto com a junta comercial o senhor João da Silva é representante legal da mesma.

Mais ele não assinou o contrato pois a assinatura não confere de acordo com a assinatura dele no contrato social da empresa.



5.1 – Poderia ser uma assinatura por procuração.

Mais o contrato afirma que João da silva assinaria o contrato, não a nada que indique que foi assinado por Procuração.



6 – Tanto Maria de Maria e Pedro de Pedro estão no local desde 1991.



Sem mais delongas agradeço a ajuda

Boa tarde a todos

Estou com um problema meio complicado aqui.

Um amigo meu trabalhava em uma marcenaria que acabou fechando em 1997.

O proprietário da marcenaria que não era dono do terreno sumiu, deixando dividas de luz (2.232,00) e água (823,00) sem pagar.

Este amigo e sua família (esposa “união estável há 32 anos” filha e sogra) que moravam em uma casa no mesmo terreno ficaram sem água e luz, com muito custo ele conseguiu pagar estas dividas e religaram luz e agua.

E como não sabiam quem era o dono do terreno (tamanho 360m2) ficaram nele.

E ele ate 2010 tinha (posse mansa, pacífica e ininterrupta de 1997 ate 2010) como subjetivos (ânimo de dono).

Ele contruiu em 2001 dois comodo para a esposa montar uma fabriqueta de costura.

Agora começa o problema:

Em 2002 apareceu uma pessoa e falou para a esposa deste amigo assinar um papel (como se fosse uma entrega de carta registrada ou sedex etc.) ela sem saber acabou assinando este papel.

Agora em 2010 apareceu o suposto dono do terreno pedindo para eles saírem, pois ele queria o imóvel de volta e apresentou um contrato de comodato assinado pela esposa deste amigo (estou com a copia dele aqui na mão) e ela não deu importacia ao fato e não comunicou a ele.

A assinatura é dela mesmo com registro no cartório e uma assinatura de um suposto procurador do dono do terreno e com 1 assinatura de testemunha desconhecida.

Hoje ele com 82 anos a esposa 57 a filha 17 e a sogra 92.

Ele aposentado por invalides.

Ele com a posse mansa, pacífica e ininterrupta e tempo necessário como subjetivos ânimo de dono.

Terão que sair do imóvel ???

Este contrato de comodato, sem a assinatura dele, com 1 testemunha sem nome e RG é valida?

Família Desesperada agradece

E eu Também a todos.