Ir para conteúdo



Foto
- - - - -

Acidente De Trânsito Envolvendo Pessoa Inabilitada


  • Por favor, faça o login para responder
6 respostas neste tópico

#1 Gilberto Grützmacher

Gilberto Grützmacher
  • Membro Pleno
  • 184 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:RS

Escrito em 15 abril 2010 - 18:48

Caros amigos, venho compartilhar um tema com vocês.

Um senhor muito humilde veio me procurar para pedir uma ajuda.
Ele atravessou o cruzamento de forma errada e causou um acidente de trânsito com uma moto. Detalhe que essa moto não era dela, e ela não possuía habilitação e é maior de idade. Ele também não, mas isso não consta nos autos dos JEC.

Acontece que a MÃE da moça esta cobrando 2mil reais de indenização deste senhor decorrente de gastos médicos e os danos causados a moto R$400,00 e R$1.600,00 respectivamente. O carro do senhor também sofreu danos obviamente, mas seu carro (uma Caravan velha) esta caindo aos pedaços e vale no máximo uns 2mil reais. A meu ver ele esta sendo injustiçado e queria poder ajudar de forma que ele não precise pagar isso já que a mãe da moça é louca e não tem jeito de fazer acordo.

A meu ver me parece ilegitimidade de parte a menos que a moça fosse menor de idade. Achei jurisprudências que falam na culpa concorrente também onde deveriam cada um arcar com suas parcelas de custos e também que a mãe entregar a moto a filha maior de idade e inabilitada não tem ligação alguma com o cível, mas sim com a esfera penal e administrativa.


Qual a melhor saída para esse caso visto que ela juntou nos autos alguns comprovantes que em tese são de gastos decorrente do acidente. Apesar da moça não ter feito exame de corpo de delito para poder comprovar melhor essa situação pois ela logo após o acidente, ausentou-se do local antes da chegada da polícia. Foi juntada também aos autos uma espécie de defesa em forma de reconvenção mas bem simples e mal feita onde não alegaram ilegitimidade de parte.

O que eu poderia fazer? Fazer alegações que não foram feitas inicialmente, tentar algum embasamento com base em jurisprudência de culpa concorrente ou outra saída plausível?

Grato desde já pessoal!

#2 Ribeiro Júnior

Ribeiro Júnior
  • Membro Pleno
  • 1297 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:BA

Escrito em 15 abril 2010 - 20:16

Racionalizando o caso, se formos pela linha de conduzir veículo sem habilitação, ambos são culpados. Já se analizarmos o caso na prática, de quem cometeu o erro de trânsito? O senhor de idade. Infelizmente, ele causou dano ao veículo alheio. Assim, cabe a ele ressarcir o prejuízo. Ademais, o proprietário do veículo tem legitimidade para cobrar os danos ao seu patrimônio.

Cavalieri fala algo sobre a reparação ser por demais penosa para o autor do dano e alguns casos em que a reparação integral encontra-se mitigada na jurisprudência.

Eu não acredito muito no êxito desta causa, mas - de todo jeito - boa sorte!

A.C. Ribeiro Júnior
ADVOGADO

acribeirojunior@gmail.com


#3 Gilberto Grützmacher

Gilberto Grützmacher
  • Membro Pleno
  • 184 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:RS

Escrito em 15 abril 2010 - 23:22

Sim o senhor deu causa, invadiu a preferencial! Porém, não se pode falar que a responsável pelo o dano foi da filha dela que se apossou da moto tendo em vista que ela é maior de idade? Por isso comentei sobre ilegitimidade de parte. A meu ver quem deveria cobrar os danos seria a filha, mas somente os danos médicos.

Se a mulher ficou no prejuízo com os danos materiais na moto, não deveria exigi-los de sua filha?

#4 Ribeiro Júnior

Ribeiro Júnior
  • Membro Pleno
  • 1297 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:BA

Escrito em 16 abril 2010 - 08:17

Na verdade, eu não entendo nesta perspectiva. Quem causou os danos foi o senhor de idade, e não a filha. Neste sentido, eu acredito que os danos da moto poderiam até ser cobrados da filha, mas isto é uma faculdade da mãe. Agora, a respeito dos gastos médico-hospitalares da filha, a mãe não poderia pleiteá-los.

É uma situação bastante chata e desagradável. Mas, infelizmente, aquele que dá causa ao acidente deve arcar com os prejuízos.

Se o senhor de idade teve alguma ferimento, pode ser o caso de pensar em acionar o DPVAT. Não é nenhuma fortuna, mas pode ajudar a quitar os prejuízos.


Att.,

A.C. Ribeiro Júnior
ADVOGADO

acribeirojunior@gmail.com


#5 Gilberto Grützmacher

Gilberto Grützmacher
  • Membro Pleno
  • 184 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:RS

Escrito em 16 abril 2010 - 23:29

Certo! Sobre o DPVAT pode me informar o procedimento para poder acioná-los para tentar conseguir esse auxílio?

Se não for possível escapar dos prejuízos decorrentes da demanda, ao menos o do seguro pode ajudar em alguma coisa...

Obrigado!

#6 Ribeiro Júnior

Ribeiro Júnior
  • Membro Pleno
  • 1297 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:BA

Escrito em 17 abril 2010 - 00:30

Tem um "Guia do Seguro DPVAT", aqui no site.

Acesse: http://www.forumjuridico.org/topic/7470-guia-do-seguro-dpvat/


Att.,

A.C. Ribeiro Júnior
ADVOGADO

acribeirojunior@gmail.com


#7 Gilberto Grützmacher

Gilberto Grützmacher
  • Membro Pleno
  • 184 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:RS

Escrito em 17 abril 2010 - 14:23

Obrigado pela atenção e desculpa não usar o sistema de busca mas aproveitei para dar um up no tópico e ver se alguém mais contemplava o caso.




0 usuário(s) está(ão) lendo este tópico

0 membro(s), 0 visitante(s) e 0 membros anônimo(s)