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Execução De Acordo Trabalhista


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3 respostas neste tópico

#1 Wagner R. dos Santos

Wagner R. dos Santos
  • Membro
  • 5 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:PR

Escrito em 30 março 2010 - 14:16

Caros,

Alguém poderia me fornecer um modelo atual de execução de acordo trabalhista.

Abraços

#2 Ribeiro Júnior

Ribeiro Júnior
  • Membro Pleno
  • 1297 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:BA

Escrito em 30 março 2010 - 14:55

Como na execução de uma sentença/acórdão, basta um simples pedido nos autos, que informe o descumprimento do acordo e que peça a sua execução, nos termos do pactuado, haja vista que este possui executividade.

Há alguns tópicos sobre o assunto no Fórum.


Cordialmente,

A.C. Ribeiro Júnior
ADVOGADO

acribeirojunior@gmail.com


#3 Fausto Baldo

Fausto Baldo
  • Editores
  • 813 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:SP

Escrito em 31 março 2010 - 08:42

Concordo com o colega Ribeiro, basta uma simples petição requerendo o cumprimento do acordo. Nesta petição você aplica a eventual multa pelo não cumprimento do acordo e já pode solicitar a penhora "on-line" dos valores.

Não tem segredo.
Fausto Baldo
Advogado responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária de um grande grupo empresarial.

#4 Léia Sena

Léia Sena
  • Membro Pleno
  • 492 posts
  • Sexo:Feminino

  • Estado:SP

Escrito em 31 março 2010 - 10:30

Concordo com os colegas é uma petição simples. Você faz a petição normal e informa que a reclamada não cumpriu o acordo avençado, deixando de pagar X parcelas, vencidas em (datas), causando com isto problemas de ordem financeiro ao Reclamante. Assim, tendo em vista o vencimento antecipado de todas as parcelas (isto se seu acordo permitir), requer o prosseguimento do feito com a imediata execução do acordo, incidindo sobre o mesmo a multa de X (Veja em seu acordo). Desta forma, requer ainda que seja determinada a penhora online de valores capazes de garantir todo o débito. Se desejar apresente os cálculos: Valor das parcelas não pagas XXXMulta Avençada de XXXTotal Geral Por fim, caso não paguem o débito ora exequendo no prazo de (15 dias) seja aplicada a multa de 10% sobre o valor executado nos termos do artigo 475-J do CPC. Termos em que,pede deferimento.




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