[Lekkerding]

Boa noite, senhores. Abro este tópico pois tenho uma dúvida um tanto urgente.
Um amigo precisa tirar duas certidões e fazer uma procuração pública de venda no RJ. Pelos cálculos, ele precisa pagar R$320,00. Mas ele não possui esse montante.
Há alguma forma de expedir estes documentos sem a necessidade do pagamento? Alguma declaração de pobreza ou algo do tipo?
Desde já, agradeço a atenção.

[Tatiana Ferreira da Silva]

Lekkerding, em 26 fevereiro 2010 - 22:15 , disse:

Boa noite, senhores. Abro este tópico pois tenho uma dúvida um tanto urgente.
Um amigo precisa tirar duas certidões e fazer uma procuração pública de venda no RJ. Pelos cálculos, ele precisa pagar R$320,00. Mas ele não possui esse montante.
Há alguma forma de expedir estes documentos sem a necessidade do pagamento? Alguma declaração de pobreza ou algo do tipo?
Desde já, agradeço a atenção.

Cara colega,

Há possibilidade de obter, junto à Defensoria Pública Estadual, ofícios para gratuidade tanto das certidões quanto das taxas e emolumentos cartorários.

Nesse caso, basta comparecer à DP, munido dos comprovantes de renda do beneficiário, explicar o caso e os lugares para os quais deverão ser endereçados os ofícios.

O próprio beneficiário retira os ofícios na Defensoria e os apresenta nos Cartórios, quando da solicitação do serviço.

Espero ter ajudado.

Um abraço,

[Lekkerding]

Agradeço os esclarecimentos, Tatiana, foram de muita ajuda. Muito obrigada.

[Hector Ruas]

E durante o processo, seria possível pedir ao juiz que esclareça, no ofício endereçado ao cartório, que se trata de assistência judiciária gratuita, e que portanto a parte estaria desobrigada a pagar pelas certidões?