Maria está casada a quase 4 anos, comunhão parcial de bens. Tem um filho de 2anos e 9meses com seu marido, agora está grávida de 7meses, o marido cometeu adultério e isso gerou outro filho, a amante está grávida também de 8 meses. O marido diz que vai sair de casa e vai morar sozinho, como Maria deve proceder, quais são os direitos de Maria? Maria pode exigir o teste de paternidade?
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Direitos No Caso De Adulterio
#2
Escrito em 01 fevereiro 2010 - 09:43
A colega milita em que área do Direito?
A.C. Ribeiro Júnior
ADVOGADO
Em Salvador(BA): 71 9156-6363
Em Juazeiro(BA): 74 8829-3008
SKYPE: a.c.ribeirojunior
acribeirojunior@gmail.com
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#4
Escrito em 01 fevereiro 2010 - 17:46
Por ser regime de comunhão parcial de bens terá direito a metade dos bens conseguidos na constância do casamento conforme dispõe o art. 1658 e seguintes do Código Civil. Sobre os filhos o mais aconselhado é o pedido de guarda compartilhada (art. 1583 e seguintes do Código Civil), tendo em vista ser o melhor para os filhos.
Sobre a questão do adultério pode-se buscar em juízo a reparação por danos morais e materias sofridos.
Por fim um fato relevante a ser destacado é a questão dos alimentos para o menor de 18 anos e o pedido de alimentos gravídicos regido pela lei 11.804/2008 que dispõe sobre alimentos para cubrir despesas adicionais do período de gravidez.
Sobre a questão do adultério pode-se buscar em juízo a reparação por danos morais e materias sofridos.
Por fim um fato relevante a ser destacado é a questão dos alimentos para o menor de 18 anos e o pedido de alimentos gravídicos regido pela lei 11.804/2008 que dispõe sobre alimentos para cubrir despesas adicionais do período de gravidez.
GLAUBER MOREIRA B DA SILVA
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