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Ação De Retificação De Registro Civil


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2 respostas neste tópico

#1 Citímia

Citímia
  • Membro Pleno
  • 57 posts
  • Sexo:Feminino

  • Estado:BR

Escrito em 08 outubro 2009 - 18:45

Boa noite Colegas,Estou com uma dúvida referente à propositura de uma ação de retificação de registro civil.O Autor mora na região de Santo Amaro (Zona Sul - Capital), mas aqui em SP temos as varas de registros públicos no Fórum João Mendes. Gostaria de saber se poderia propor a ação no Foro Regional de Santo Amaro (domicílio do autor) ou obrigatoriamente tem que ser na vara de registros públicos no centro de São Paulo.Agradeço desde já!Abraços,Citímia

#2 Ribeiro Júnior

Ribeiro Júnior
  • Membro Pleno
  • 1297 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:BA

Escrito em 08 outubro 2009 - 20:45

Cara colega,

Como esta questão é bem específica, não vou poder lhe ajudar. Mas vale a pena ligar para o cartório e procurar saber. Como dizem: "perguntar não dói".


Att.,

A.C. Ribeiro Júnior
ADVOGADO

acribeirojunior@gmail.com


#3 ismar_schein

ismar_schein
  • Membro Pleno
  • 234 posts

  • Estado:RS

Escrito em 09 outubro 2009 - 10:10

Para uma melhor resposta seroa necessário saber q tipo de retificação pretendes, pois se for em rlç à grafia n é nec ação judicial e sim simples pedido ao cartório onde foi efetuado o registro.
Sugiro a leitura dos arts. 109 e seguintes da Lei 6.015.

Aqui no RS já retifiquei inúmeros nomes somente através de pedidos no próprio cartório. Aqui a tramitação se dá na direção do foro, qd necessária a intervenção judicial.

Espero ter ajudado.

q qcoisa entre em contato isadvogado@yahoo.com.br

Editado por ismar_schein, 09 outubro 2009 - 10:12 .





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