[LFCA3]

Apesar da busca feito no fórum, não achei algo que responda a minha pergunta, que segue abaixo:

Tenho 23 anos e acabei de me formar em nível superior. Gostaria de saber se posso continuar recebendo a pensão alimentícia de meu pai (pelo menos até os 24 anos), pois não tenho condições de me sustentar e minha mãe, mesmo viva e com a mesma profissão que meu pai, tem muitos problemas de saúde e não me ajuda.

Em tempo, a pensão é descontada diretamente do recebimento dele, um funcionário publico federal que não fala comigo.

Além, o processo para cessar a pensão depende de juiz ou ele pode tirar e eu nem ficar sabendo?

Observação: não desejo receber a pensão para vida toda ou explorar ninguém, apenas iniciar a minha vida profissional, pois tá extremamente complicado.

[Evandro]

Caro, LFCA3


A exoneração da pensão alimentícia só poderá ser concedida com ordem judicial, caso o seu pai proponha uma ação judicial desejando a exoneração da pensão alimentícia, será garantido a você o contraditório, ou seja, caso realmente necessite da pensão, você deverá demonstrar a necessidade em continuar a receber a pensão.

Assim é a Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça:

“O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”.


Em dúvida, procure o advogado de sua confiança em sua cidade.


Espero que tenha ajudado.

[LFCA3]

Olha, ajudou muitíssimo.
Tinha dúvidas, pois não tenho contato com meu pai e o desconto sai direto do pagamento dele (para a conta da minha mãe, pois ganho pensão desde a separação do casal).

Irei procurar um advogado, sim, no JEC e agradeço pela resposta.

[drrafaelfeliciojr]

No JEC você não irá encontrar um advogado para lhe ajudar neste sentido.

[LFCA3]

drrafaelfeliciojr, em 04/03/2009 - 10:54, disse:

No JEC você não irá encontrar um advogado para lhe ajudar neste sentido.

Onde posso encontrar um que não me renda custos, pois, no momento, não consigo arcar.

[drrafaelfeliciojr]

Na Defensoria Pública.

[LFCA3]

drrafaelfeliciojr, em 06/03/2009 - 08:24, disse:

Na Defensoria Pública.

Obrigado. Irei ver.