Ir para conteúdo



Foto
- - - - -

Dissolução de União Estável


  • Por favor, faça o login para responder
4 respostas neste tópico

#1 HBarbara

HBarbara
  • Membro Pleno
  • 52 posts

  • Estado:SP

Escrito em 08 outubro 2008 - 11:26

Sabendo que a União estavel pode ser reconhecida em cartório através de escritura publica e a mesma ser dissolvida de forma amigável também em cartório, minha duvida ao pesquisar sobre o tema é na hipótese de os conviventes não terem a união estável declarada em escritura publica, no passado muitos casais faziam apenas uma declaração e reconheciam firma das assinaturas onde atestavam que viviam juntos, muitas dessas declarações eram usadas para inclusão do parceiro como dependente em clubes etc, nestes casos a dissolução também pode ser feita no cartório ou necessariamente deve-se entrar com ação de reconhecimento e dissolução da união estável?

#2 Advcarvalho

Advcarvalho
  • Membro Pleno
  • 82 posts

  • Estado:SP

Escrito em 09 outubro 2008 - 11:30

A dissolução pode ser efetivada atráves de escritura pública desde que não hja conflito de interesses entre as partes e não haja interesse de menores e incapazes.
Josë Airton Carvalho Filho
Advogado

Contato:info@advcarvalho.com.br

imagem

Viste o site:www.advcarvalho.com.br

#3 HBarbara

HBarbara
  • Membro Pleno
  • 52 posts

  • Estado:SP

Escrito em 09 outubro 2008 - 14:24

Advcarvalho

Obrigada pela resposta, ainda estou um pouco confusa com o que pode ou não ser feito em cartório nesta parte.

obrigada

#4 advfernanda

advfernanda
  • Membro
  • 2 posts
  • Sexo:Feminino

  • Estado:ES

Escrito em 17 outubro 2011 - 16:25

Ola, no meu caso preciso dar entrada no pedido em cartorio para dissolver uniao estavel, nao ha filhos e nem bens! Teria como me arrumar esse modelo de solicitacao ao cartorio para o mesmo desfazer o contrato de uniao estavel? Att. Fernanda. advfernandacarneiro@hotmail.com

#5 Alexandre - MS

Alexandre - MS
  • Membro Pleno
  • 257 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:MS

Escrito em 18 outubro 2011 - 00:59


HBarbara,


estando o casal de acordo quanto ao fim da uniao e partilha dos bens é possivel obtar-se pela via extrajudicial DESDE QUE o casal nao possua filhos menores. veja que sao exigidos os menos para declarar a existencia da uniao (consenso e inexistencia de filhos menores)


advfernanda,


se trata de uma escritura publica comum. Basta dirigir-se ao cartorio com a documentação exigida. La eles tem o modelo. resta assinar.




0 usuário(s) está(ão) lendo este tópico

0 membro(s), 0 visitante(s) e 0 membros anônimo(s)