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É possivel retirar o nome do pai da certidão de na


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1 resposta neste tópico

#1 TYNNEE

TYNNEE
  • Membro
  • 2 posts

  • Estado:RJ

Escrito em 10 agosto 2008 - 10:57

GOSTARIA DE SABER SE É POSSIVEL ANULAR UMA CERTIDÃO DE NASCIMENTO,POIS A PESSOA QUE REGISTROU MEU FILHO, NÃO E O PAI BIOLOGICO DELE?SE FOR POSSIVEL ME EXPLIQUE COMO DEVO PROSSEGUIR.OBRIGADA.

#2 Fernando Zimmermann

Fernando Zimmermann

    .∙.

  • Administração
  • 1521 posts
  • Sexo:Masculino
  • Localização:Bauru-SP

  • Estado:SP

Escrito em 10 agosto 2008 - 11:19

Saudações Tynnee,

Isso é chamado de "adoção à brasileira". Ela ocorre quando o registro como pai se dá em razão de uma relação afetiva e não biológica.

Há cautela na jurisprudência em alterar o registro irregular feito, quando o vínculo afetivo entre a criança e registrante está estabelecido e em vigor. Em uma frase, pensa-se na melhor situação para a criança.

Não sendo esse o caso, pode-se ingressar com ação de retificação de registro, com pedido de realização de DNA, aferindo-se quem é o verdadeiro pai.

spacer.gifspacer.gifBento-Zimmermann mail.gif Advogados Associados

Fernando Henrique Guedes Zimmermann

Rua Rubens Arruda, n.º 9-31

Tel.: (14) 3227-9036

Bauru-SP

www.bzadvocacia.com





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