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preciso de um modelo de saída temporária


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3 respostas neste tópico

#1 Carlos Gonçalves

Carlos Gonçalves
  • Membro Pleno
  • 19 posts

  • Estado:DF

Escrito em 12 julho 2007 - 09:16

gostaria de saber se alguém poderia me ajudar com um modelo de um pedido de autorização p detento freqüentar faculdade, o detento esta no regime semi-aberto ( sai p trabalhar durante o dia e se recolhe a noite ao galpão detenção) o detento passou no vestibular de direito e precisa de uma autorização para freqüentar a faculdade a noite.

desde já agradeço a colaboração sou estudante de direito do 6º semestre em Brasilia-DF atenciosamente Carlos Gonçalves

art. 122, da L. 7.210/84, que diz o seguinte: "Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos:
I- visita à família; II - freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do segundo grau ou superior

BOM JÁ FIZ, E JÁ PROTOCOLEI, E DECIDI POSTAR QUI PARA FUTUROS COLEGAS QUE POSSAM PRECISAR :

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL


Processo nº
Sentenciado:
VEC:
Filiação:
Telefone:
URGENTE


, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu pai, , requerer :

SAÍDAS TEMPORÁRIAS PARA CURSO DE NÍVEL SUPERIOR

Pelos fundamentos abaixo relacionados:

O requerente foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão em regime semi-aberto por prática do art. 157,par.2o,I e II,do CP.

Em face da aprovação no vestibular do curso de Direito na faculdade JK o requerente necessita da autorização de saídas temporárias para freqüentar o curso de graduação superior.

No tocante ao lapso temporal, o requerente já cumpriu mais de 1/6 de sua reprimenda, ou seja, cumpriu mais de 10 meses e 20 dias a contar da data do seu recolhimento.

O requerente possui bom comportamento não tendo cometido qualquer falta que desabone a concessão do benefício.

Vale ressaltar, conforme o exposto, o requerente já possui lapso temporal para a concessão da progressão para o regime aberto, porém, em face da urgência, necessita, o mais breve possível, da concessão da autorização de saídas para cursar a faculdade vez que as aulas começam no dia 23 de julho de 2007, não sendo oportuno, dessa forma, aguardar a chegada do relatório carcerário para manifestação do benefício de progressão de regime e, por conseqüência, resultando na perda do objeto do presente pedido de saídas temporárias.

Em face do exposto, requer a Vossa Excelência os seguintes pedidos:

a) remessa dos autos ao MP com pedido de urgência para manifestação quanto as saídas temporárias;
B) concessão das saídas temporárias para freqüentar curso de ensino superior;
c) após os pedidos das alíneas “a” e “b” solicitação de relatório carcerário para fins de progressão de regime para posterior análise do pedido de progressão.

NESTES TERMOS
PEDE DEFERIMENTO.

Brasília, 12 de julho de 2007
------------------------------------------
CARLOS-DF mctelevideo

Em primeiro lugar quero agradecer o sábio colega Vanderley Muniz, que sua contribuição foi de grade ajuda.

segue abaixo o andamento do processo, e vale ressaltar que a sentença foi proferida dia 24/07/07 e foi favorável!

Data Despacho
24/07/2007 1674 - Ag. Reg. Sentenca - CEPEMA
24/07/2007 1128 - Audiencia Realizada
24/07/2007 0135 - Sentencas Proferidas
19/07/2007 1640 - Autos em andamento - CEPEMA
19/07/2007 1242 - Autos em andamento - Setor I
14/07/2007 1291 - Vistas Min. Publico Setor 1
13/07/2007 1085 - Juntada de Pecas

Editado por mctelevideo, 28 julho 2007 - 19:26 .


#2 Vanderley Muniz

Vanderley Muniz
  • Membro
  • 37 posts

  • Estado:SP

Escrito em 12 julho 2007 - 13:14

Boa Tarde

Tudo muito simples:

1o. passo requisitar no estabelecimento penal, com o diretor de disciplina, parecer contendo:

a) atestado de comportamento carcerário;
B) certificado de cumprimento de pena de, no mínimo 1/6 se primário, e `1/4 se reincidente.
c) parecer sobre a compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

2o. passo Peticional ao Juízo das Execuções a que está adstrito o estabelecimento penal, requerendo-se o benefício e justicando a existência dos requisitos legais.

Simples e fácil.

Boa sorte

#3 Carlos Gonçalves

Carlos Gonçalves
  • Membro Pleno
  • 19 posts

  • Estado:DF

Escrito em 13 julho 2007 - 18:41

ok colega valeu pela dica!

#4 Vanderley Muniz

Vanderley Muniz
  • Membro
  • 37 posts

  • Estado:SP

Escrito em 14 julho 2007 - 10:18

Perfeito seu pedido.

Vale ressaltar que se você providenciar a documentação, conforme exposto por mim no parecer retro, economizará no tempo adiantando o expediente.

Boa sorte!!!




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