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Bloqueio de aposentadoria


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4 respostas neste tópico

#1 Visitante_BRS

Visitante_BRS
  • Visitantes

Escrito em 31 janeiro 2007 - 16:47

Qualmedida tomar quando um banco "X" não renova o cheque especial e ainda retéma aposentadoria de um cidadão por estar com saldo devedor em um banco "Y" causano diversos transtornos fianceiros.

#2 Rosolem

Rosolem
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  • Estado:SP

Escrito em 01 fevereiro 2007 - 09:09

Apesar de estar meio confuso sua explicação, precisa verificar quais foram os danos causados ao cliente, se foram de ordem economica, cabe uma ação de indenização contra o banco.

#3 Visitante_BRS

Visitante_BRS
  • Visitantes

Escrito em 01 fevereiro 2007 - 14:34

O problema é o seguinte: como o cidadão teve um problema na conta de um banco, no momento de renovar o cheque especial com outro banco ele utilizava o seu limite assim o banco bloqueou suas aposentadorias ate cobrir o saldo devedor. Ocorre que as duas aposentadorias eram seus meios de subsistência. Ainda com o bloqueio varios cheques voltaram por insuficiencia de fundos, gerando uma serie de transtornos.
Agora: o banco tem o direito de bloquear aposentadorias? pode ele não renovar o cheque especial de uma conta aberta a uns 30 anos e que nunca houve problemas, apenas baseando-se no fato de ocorrer um problema em outro banco?
Obrigado.

#4 Rosolem

Rosolem
  • Membro Pleno
  • 199 posts

  • Estado:SP

Escrito em 05 fevereiro 2007 - 08:31

Continua meio confusa sua explicação mas mesmo assim vou tentar responder
Pelo que deu de entender essa pessoa tem duas aposentadorias em dois bancos diferentes.
Ele utilizava o saldo de uma para cobrir o da outra ou vice versa.
Quando foi renovar o cheque especial o banco bloqueou a aposentadoria para receber o saldo devedor de seu cliente.

Primeiro passo a CF/88 assegura que é impenhoravel o salario.

Segundo se o banco quer receber divida que busque o meio legal, via execução.

Terceiro entrar com um mandado de segurança contra o banco por reter aposentadoria, com medida liminar urgente, e pedir ainda a devolução dos valores retidos.

Espero ter ajudado.
19-3561-4480

#5 Visitante_BRS

Visitante_BRS
  • Visitantes

Escrito em 09 fevereiro 2007 - 17:03

Ele tem 2 aposentadorias que são depositadas no banco "X" e estava utilizando o limite do cheque especial deste mesmo banco.
No momento da renovação do cheque especial o banco "X" verificou que ele estava devendo o banco "Y" e portanto não renovou seu cheque especial além de reter suas 2 aposentadorias durante 5 meses para pagar o limite do cheque especial que vinha sendo usado.
Com isso teve vários cheques sem fundo, cancelamento do seguro de vida, etc...




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