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Medida Cautelar De Separação De Corpos


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4 respostas neste tópico

#1 Graziele

Graziele
  • Membro Pleno
  • 114 posts
  • Sexo:Feminino

  • Estado:MG

Escrito em 27 fevereiro 2012 - 19:57

Boa noite, pessoal!

A dúvida é a seguinte: Já se tem uma ação de divórcio em andamento, quero entrar com uma medida cautelar de separação de corpos, tenho que entrar com esta medida
no mesmo processo da ação de divórcio? E esta ação de divórcio foi interposta por outro advogado, preciso do substabelecimento dele para entrar com a medida?
O procedimento desta medida é rápido?

Obrigada

#2 Thiago_RS

Thiago_RS
  • Membro Pleno
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  • Sexo:Masculino
  • Interesses:Debater o Direito; Construir o conhecimento.

  • Estado:RS

Escrito em 02 março 2012 - 20:59

Creio que não cabe uma ação cautelar depois que uma ação principal já está em andamento. A ação cautelar tem o objetivo de conservar a coisa a ser disputada num futuro processo principal, então acho que não é o caso.

Acredito que, s. m. j. poderia ser feito o pedido de separação de corpos na própria ação de divórcio, por petição expondo os fatos que ensejam a adoção desta medida.

Att,
Tiago Dorneles

#3 gusconrado

gusconrado
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  • Sexo:Masculino

  • Estado:SP

Escrito em 05 março 2012 - 09:39

cabe sim uma medida cautelar incidental, por simples petição, nos mesmos autos da ação principal. Quanto ao outro advogado, ele ainda patrocina os interesses de sua cliente??? se sim, necessário o substabelecimento, ainda que para o ato específico da medida cutelar. Se não, apenas peça para seu cliente revogar o mandato a ele outorgado ou para que o proprio advogado renuncie. abs

#4 Graziele

Graziele
  • Membro Pleno
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  • Sexo:Feminino

  • Estado:MG

Escrito em 05 março 2012 - 21:13

Obrigada pela ajuda!

Creio que não cabe uma ação cautelar depois que uma ação principal já está em andamento. A ação cautelar tem o objetivo de conservar a coisa a ser disputada num futuro processo principal, então acho que não é o caso.

Acredito que, s. m. j. poderia ser feito o pedido de separação de corpos na própria ação de divórcio, por petição expondo os fatos que ensejam a adoção desta medida.

Att,



#5 Graziele

Graziele
  • Membro Pleno
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  • Sexo:Feminino

  • Estado:MG

Escrito em 05 março 2012 - 21:18

Gusconrado, muito obrigada pela ajuda, foi de grande valia! Quanto ao outro advogado, se trata da Defensoria pública, só que o processo está demorando muito.

cabe sim uma medida cautelar incidental, por simples petição, nos mesmos autos da ação principal. Quanto ao outro advogado, ele ainda patrocina os interesses de sua cliente??? se sim, necessário o substabelecimento, ainda que para o ato específico da medida cutelar. Se não, apenas peça para seu cliente revogar o mandato a ele outorgado ou para que o proprio advogado renuncie. abs






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