Ir para conteúdo



Foto
- - - - -

Contagem De Tempo - Professor


  • Por favor, faça o login para responder
3 respostas neste tópico

#1 Lazarotte

Lazarotte
  • Membro Pleno
  • 90 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:MG

Escrito em 21 janeiro 2012 - 11:00

Prezados Doutores,

Determinado professor lecionou em uma escola particular, contrato por prazo indeterminado, durante os anos de 2008 e 2009.

Ele pediu demissão em fins de 2009. Gostaria de saber dos doutores como será computado o seu tempo de serviço. Quando for ter o seu acerto, o

tempo que trabalhou será contado da efetiva contratação (que se deu no início das aulas em fevereiro) ou já se conta do dia 01 de janeiro? E o fim do

contrato será contado do dia em que saiu, que se deu no meio de dezembro (no fim do ano letivo) ou se conta todo dezembro até o dia 31?

Muito agradecido pelo tempo e atenção despendidos.

Editado por Lazarotte, 21 janeiro 2012 - 11:07 .


#2 Wagner Luiz Verquietini

Wagner Luiz Verquietini
  • Membro Pleno
  • 194 posts
  • Sexo:Masculino
  • Localização:BONILHA ADVOGADOS Rua Melo Palheta, n. 133 - Água Branca - São Paulo - SP - CEP:. 05002-030
  • Interesses:DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO.

  • Estado:SP

Escrito em 27 janeiro 2012 - 15:53

O Professor como categoria profissional possui regramento próprio, bem como normas coletivas.

Aqui em São Paulo o Sindicato é atuante e conseguem negociar vários benefícios e direitos não conferidos a grande massa de trabalhadores.

Em sendo assim a primeira coisa que deve fazer e ver a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional de sua base territorial a fim de verificar se não existe algum regramento próprio e diferenciado.

Legalmente falando, com base apenas na CLT entendo que como a iniciativa da resilição contratual foi do trabalhador não se aplica o art. 322, encerrando-se o contrato no momento em que manifestou sua vontade, com a projeção do aviso prévio.

s.m.j. esta é minha posição.


Wagner Luiz Verquietini
verquietinir@yahoo.com.br
http://verquietini.blogspot.com/
www.bonilhaadvogados.com.br
Rua Melo Palheta, n. 133
Água Branca - São Paulo/SP
CEP 05002-030
Tronco-chave 3875-3030
Celular 7363-7996

#3 Lazarotte

Lazarotte
  • Membro Pleno
  • 90 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:MG

Escrito em 02 março 2012 - 18:51

O Professor como categoria profissional possui regramento próprio, bem como normas coletivas.

Aqui em São Paulo o Sindicato é atuante e conseguem negociar vários benefícios e direitos não conferidos a grande massa de trabalhadores.

Em sendo assim a primeira coisa que deve fazer e ver a Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Profissional de sua base territorial a fim de verificar se não existe algum regramento próprio e diferenciado.

Legalmente falando, com base apenas na CLT entendo que como a iniciativa da resilição contratual foi do trabalhador não se aplica o art. 322, encerrando-se o contrato no momento em que manifestou sua vontade, com a projeção do aviso prévio.

s.m.j. esta é minha posição.




#4 Lazarotte

Lazarotte
  • Membro Pleno
  • 90 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:MG

Escrito em 02 março 2012 - 18:52

Obrigado Dr. Wagner pela sempre pronta presteza.

Att.

Fabiano




0 usuário(s) está(ão) lendo este tópico

0 membro(s), 0 visitante(s) e 0 membros anônimo(s)