Ir para conteúdo



Foto
- - - - -

Preparo - Recurso Inominado Juizado Especial Cível


  • Por favor, faça o login para responder
5 respostas neste tópico

#1 Sami

Sami
  • Membro
  • 4 posts
  • Sexo:Feminino

  • Estado:RS

Escrito em 15 outubro 2011 - 10:03

Bom dia! Sou nova na área e preciso interpor um recurso inominado no Juizado Especial Cível, mas realmente não sei, na prática, como devo fazer o preparo. Agradeço se alguém me der uma luz. Obrigada.

#2 Romeu

Romeu

    Romeu Coutinho

  • Membro Pleno
  • 67 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:RJ

Escrito em 17 outubro 2011 - 05:47

Bom dia! Sou nova na área e preciso interpor um recurso inominado no Juizado Especial Cível, mas realmente não sei, na prática, como devo fazer o preparo. Agradeço se alguém me der uma luz. Obrigada.

Prezada colega Sami,

-Primeiramente fique atenta ao prazo, são 10 dias a contar do "conhecimento"(é Juizado, não espere publicar) da sentença para interpor o Recurso Inominado, Art 42 Lei 9099.

-O preparo deverá ser feito em até 48H após interposição do Recurso, Art. 42 § 1º Lei 9099 (Lembre-se.. não é em 2 dias, é em 48 horas)

-Sugiro que vá até a Central de Custas que funciona geralmente (como aqui no Rio) no prédio do TJ da capital, ou procure saber onde ela funciona aí no RS, leve com você o Processo, pois geralmente os serventuários só procedem com os Autos em mãos para evitar erros e consequentemente a Deserção.
Porquê desta forma:

O preparo passou a ser feito de forma Eletrônica (GRERJ ELETRÔNICA), daí existe uma complexidade maior, existindo assim, variantes no total das custas, tipo:

-Número de página no processo
-Quantidade de Diligências efetuadas nos Autos
-Notificações e Citações
-Se houve Pedido Contraposto
-Pluralidade nos Polos (altera quantidade de Atos)
e etc...

Sendo assim, fique atenta, pois qualquer centavo ou pequeno erro na confecção do preparo gera a Deserção, conforme determina o art. 42, § 1º da Lei 9099.

Espero ter ajudado.
ABS.

Editado por Romeu, 17 outubro 2011 - 05:52 .


#3 Alexandre - MS

Alexandre - MS
  • Membro Pleno
  • 257 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:MS

Escrito em 18 outubro 2011 - 00:01

no juizado o preparo inclui o recolhimento das custas iniciais alem das custas recursais. essa é a unica diferença do preparo do recurso de apelação na justiça comum, alem, claro, de seu recolhimento dever ser comprovado no prazo de 48 horas a partir do protocolo do recurso inominado.

Qualquer informação vc irá obter no proprio Forum.

#4 camilams

camilams
  • Membro
  • 9 posts
  • Sexo:Feminino
  • Localização:Vitória

  • Estado:ES

Escrito em 18 outubro 2011 - 16:25


Bom dia! Sou nova na área e preciso interpor um recurso inominado no Juizado Especial Cível, mas realmente não sei, na prática, como devo fazer o preparo. Agradeço se alguém me der uma luz. Obrigada.

Prezada colega Sami,

-Primeiramente fique atenta ao prazo, são 10 dias a contar do "conhecimento"(é Juizado, não espere publicar) da sentença para interpor o Recurso Inominado, Art 42 Lei 9099.

-O preparo deverá ser feito em até 48H após interposição do Recurso, Art. 42 § 1º Lei 9099 (Lembre-se.. não é em 2 dias, é em 48 horas)

-Sugiro que vá até a Central de Custas que funciona geralmente (como aqui no Rio) no prédio do TJ da capital, ou procure saber onde ela funciona aí no RS, leve com você o Processo, pois geralmente os serventuários só procedem com os Autos em mãos para evitar erros e consequentemente a Deserção.
Porquê desta forma:

O preparo passou a ser feito de forma Eletrônica (GRERJ ELETRÔNICA), daí existe uma complexidade maior, existindo assim, variantes no total das custas, tipo:

-Número de página no processo
-Quantidade de Diligências efetuadas nos Autos
-Notificações e Citações
-Se houve Pedido Contraposto
-Pluralidade nos Polos (altera quantidade de Atos)
e etc...

Sendo assim, fique atenta, pois qualquer centavo ou pequeno erro na confecção do preparo gera a Deserção, conforme determina o art. 42, § 1º da Lei 9099.

Espero ter ajudado.
ABS.



Exatamente!
Aqui no ES quando se for um processo eletrônico, você protocola o RI e solicita que seja 'encaminhado' para a contadoria para que seja calculada as custas que breviamente estarão disponibilizadas no próprio site do TJ, no andamento do processo.

Ou quando se tratar de um processo físico, o recomendado é fazer carga dos autos é levar pessoalmente o processo a contadoria.

Importante salientar que o prazo para comprovar o preparo é de 48 horas, como disse o colega acima.

#5 Dr. Chapatim

Dr. Chapatim
  • Membro
  • 27 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:RS

Escrito em 19 outubro 2011 - 15:24

Lembrando que se for beneficiário de AJG, basta informar e dispensa o preparo, correto?

#6 Sami

Sami
  • Membro
  • 4 posts
  • Sexo:Feminino

  • Estado:RS

Escrito em 21 outubro 2011 - 14:21

Obrigada a todos pela ajuda!!! Aprendendo sempre!!!




0 usuário(s) está(ão) lendo este tópico

0 membro(s), 0 visitante(s) e 0 membros anônimo(s)