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Nulidade De Negócio Jurídico


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2 respostas neste tópico

#1 Renata38

Renata38
  • Membro
  • 1 posts
  • Sexo:Feminino

  • Estado:ES

Escrito em 29 novembro 2010 - 08:37

Bom dia,

Gostaria de saber, como ocorre, dentro do processo, a questão da nulidade. O juíz, ao perceber que houve simulação deve dar a nulidade de ofício ou pede a outra parte para se manifestar, se defender?

Grata

Renata

#2 GONCALO

GONCALO
  • Membro Pleno
  • 1152 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:SP

Escrito em 29 novembro 2010 - 10:23

Bom dia,

Gostaria de saber, como ocorre, dentro do processo, a questão da nulidade. O juíz, ao perceber que houve simulação deve dar a nulidade de ofício ou pede a outra parte para se manifestar, se defender?

Grata

Renata


Não sou advogado, mas se voce constatar a existencia de alguma nulidade, pode e deve interpor um incidente de exceção de pre-executividade.
Dificilmente o Juiz vai poder examinar minuciosamente cada um dos processo que passa por sua mesa.
Esse trabalho compete ao polo passivo.

#3 Masc

Masc
  • Membro
  • 15 posts
  • Sexo:Masculino
  • Interesses:Estudos sobre direito administrativo, principalmente sobre processos disciplinares militares e prescrição. No direito civil estudos sobre bases jurídicas da conciliação e a construção do novo código de processo civil.

  • Estado:RJ

Escrito em 29 novembro 2010 - 10:32

A nulidade deve ser alegada pela parte interessada. Se o juiz verificar que realmente o ato é nulo pode declará-lo nulo de ofício, pois dele não se originam direitos, nem mesmo de contraditório, e isso é prerrogativa do juiz. E a nulidade do negócio jurídico não prescreve e não pode ser convalidada.
"Art. 169. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo." Espero ter ajudado.

Editado por Masc, 29 novembro 2010 - 10:34 .





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