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Cálculo Pensão Por Morte


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1 resposta neste tópico

#1 Marcelo Drumm

Marcelo Drumm
  • Membro
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  • Sexo:Masculino

  • Estado:TO

Escrito em 09 agosto 2010 - 21:28

Nobres Colegas, Boa Noite.


Tenho em mãos um caso e gostaria da ajuda dos caros.


Um cliente perdeu sua esposa há 11 anos, e só agora me procurou para dar entrada no pedido de pensão por morte. O qual fizemos e obtivemos exito ainda administrativamente, inclusive o retroativo, respeitado claro a prescrição quinquenal. Ocorre que o valor pago é exatamente igual ao valor que a falecida recebia há 11 anos atrás, ou seja, 398,00, que ná época equivalia a +- 3 salários mínimos.

Sei que a CF é clara ao afirmar q ninguém perceberá menos de 1 salário mínimo, mas agora vai minha dúvida:

O valor deveria ser reajustado desde 11 anos até os dias de hj? Como é feito esse cálculo?

Se alguém souber de alguma jurisprudência a respeito ajudaria muito.

Grato a todos.

Marcelo



#2 Abreu

Abreu
  • Membro Pleno
  • 288 posts
  • Sexo:Masculino

  • Estado:RS

Escrito em 09 agosto 2010 - 22:24

O cálculo da pensão por morte é o seguinte:
100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, ou daquela que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento, sempre respeitando os valores mínimo e máximo previstos no art. 33 do PBPS.
Caso o segurado ainda não fosse aposentado na data do óbito, deve-se calcular primeiro a RMI da aposentadoria por invalidez a que ele teria direito, para então apurar a RMI da pensão por morte.




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