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Revogação De Guarda Menor


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3 respostas neste tópico

#1 Anderson Zimmermann

Anderson Zimmermann
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  • Estado:SP

Escrito em 31 maio 2010 - 09:23

por favor tenho uma duvida referente a guarda de menor.a tia do menor detem a guarda provisoria, ocorre que ela esta querendo devolver a guarda e a criança, que tambem quer ficar com a mãe.qual seria o remedio? revogação da guarda e restituição do menor?alguem pode me enviar um modelo.grato

#2 Bechis

Bechis
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  • Estado:MG

Escrito em 31 maio 2010 - 09:50

por favor tenho uma duvida referente a guarda de menor.a tia do menor detem a guarda provisoria, ocorre que ela esta querendo devolver a guarda e a criança, que tambem quer ficar com a mãe.qual seria o remedio? revogação da guarda e restituição do menor?alguem pode me enviar um modelo.grato



Creio, em meu pequeno entendimento, que você poderá ajuizar uma regulamentação de guarda, porque de toda forma o juiz vai pedir um estudo social e talvez cumulado com estudo psicológico com a mãe da criança.

#3 LRIBEIRO

LRIBEIRO

    Advogado

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  • Estado:MG

Escrito em 07 junho 2010 - 17:47

Qual foi a motivação que culminou no fato da Tia ter obtido a guarda provisória da criança?????
A mãe possui alguma restrição(ex.: foi declarada judicialmente sua insanidade ou passou por um periodo de encarceramento) ???? qual? Presume-se que "não exista" qualquer possibilidade de intervenção/reivindicação paterna.
Certamente o colega de Minas está coberto de razão quanto a determinação judicial para que seja efetivado um estudo social da situação.
Seriam necessários mais dados do ocorrido para uma conclusão mais precisa, a fim de se decidir qual providência tomar.
Qual a idade atual da menor?


#4 Site: alogicadodireito.com

Site: alogicadodireito.com
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Escrito em 07 julho 2010 - 04:28

Alienação Parental: Relator recomendaaprovação

Fonte: IBDFAM



A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Senado Federal, será votado na próxima quarta-feira, 07/07, o parecer pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara Federal que dispõe sobre Alienação Parental (PLC 20/2010).

Em seu parecer, o senador Pedro Simon (PMBD-RS), afirma que, de maneira acertada, a proposição tem como objetivo interferir no âmbito familiar para proteger crianças e adolescentes de práticas autoritárias que venham causar sérios prejuízos psicológicos, comprometendo o seu desenvolvimento.

Entre outras medidas, a aprovação do projeto vai permitir, por exemplo, que juizes possam advertir pai ou mãe que promovam atos de alienação parental; ampliar o regime de convivência em favor do genitor alienado; estipular multa ao alienador; determinar a alteração da guarda para guarda compartilhada e declarar a suspensão da autoridade parental.

Por se tratar de parecer conclusivo e terminativo, caso seja aprovado pela CCJC, o projeto de autoria do Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), seguirá para sanção do Presidente da República.


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