Venda De Veículo Alienado

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por jrpribeiro, 15 de Abril de 2013.

  1. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colegas, boa tarde.

    Um cliente (pessoa A) comprou um veículo com alienação fiduciária e, antes da devida quitação, deu este veículo como parte do valor para compra de outro veículo de pessoa (B) . Sendo que as prestações remanescentes deveriam ser pagas pelo novo adquirente. Acontece que (B) o vendeu a outra pessoa (C) por 4 mil reais e o novo comprador pagaria as parcelas restantes.

    Recentemente (A) foi cobrado pela financeira e constatou que (C) pagou apenas 3 parcelas das 15 restantes e o veículo possui também 8 multas de trânsito além do IPVA estar atrasado.

    (A) efetuou a quitação do bem junto à financeira e quer reavê-lo de (C), sendo que este está morando em outro estado.

    O que os doutores vislumbram como a melhor medida a ser tomada por (A) em desfavor de (B) e (C) ?

    Cordiais saudações.
  2. GONCALO

    GONCALO Avaliador

    Mensagens:
    2,468
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Boa tarde Dr.
    Em meu modesto entendimento, a pendenga seria entre "A" e "B".
    Ate porque, com a restrição no Certificado de Propriedade, "B" não poderia vender o veiculo, que, a bem da verdade, a ele não pertencia.
    Existiu algum documento ou contrato entre "A" e "B", ou a acordo foi verbal?
  3. ewerton_fr

    ewerton_fr Membro Pleno

    Mensagens:
    105
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Bahia
    A relação jurídica se que se deu inicialmente foi entre A e B. Estes as partes legítimas para figurar em juízo.
    Não obstante, pode B denunciar à lide C.
  4. pjstramosk

    pjstramosk Membro Pleno

    Mensagens:
    347
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Santa Catarina
    Caro JRPRibeiro,
    Entendo que "A" deve arcar com todos os custos para regularizar a situação do veículo perante a financeira e o DETRAN (multas).
    Depois, ele pode interpor recurso com direito de regresso contra "b" ou contra "b" e "c", dependendo do poder econômico de ambos.
    Importante ressaltar que é obrigação do vendedor em notificar o órgão de trânsito quanto às modificações de propriedade do automóvel.
    Nos mantenha informados.
Tópicos Similares: Venda Veículo
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Fraude em Venda de Veículo restrição em nome do Vendedor 31 de Maio de 2019
Direito Administrativo cobrança de ipva-venda de veiculo-sem comprovante de transferencia 12 de Setembro de 2018
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Venda De Veiculo Alienado 11 de Fevereiro de 2014
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Venda De Veículo Sem A Comunicação De Venda No Detran 02 de Dezembro de 2013
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Ação De Busca E Apreensão - Parcelas Em Atraso Pagos - Venda Do Veículo Em Leilão 12 de Julho de 2013