Veículo Furtado - Multa De Trânsito - Notificação - Remoção De Tarjeta

Discussão em 'Direito Administrativo' iniciado por slfrance, 30 de Novembro de 2013.

  1. slfrance

    slfrance FRANCÊ

    Mensagens:
    101
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Nobres colegas,

    Um parente, muito próximo, recentemente teve seu veículo subtraído da garagem. Feito o devido Boletim de Ocorrência, alguns dias após os fatos, chegaram duas notificações de multa por excesso de velocidade.

    As infrações ocorreram em locais distintos, mas em horários aproximados. Ambas notificações possuem foto do veículo. Em uma delas, a foto é da parte traseira do veículo. Em outra, a foto é frontal. Na foto frontal, há uma tarjeta, ocultando o rosto do condutor.

    A questão é: o proprietário do veículo furtado deseja obter a foto frontal do veículo, sem a tarjeta, para tomar conhecimento do condutor e, consequentemente, descobrir quem furtou-lhe o veículo.

    Já procurou órgãos correspondentes, como PMSP, CET, Detran e DSV. Também procurou um despachante, que não soube como proceder neste caso. Além disso, nos órgãos públicos há um extremo jogo de empurra e, além de não informarem corretamente, eximem-se da responsabilidade, mesmo com a demonstração do devido B.O.

    Aparentemente, não lhe resta outra alternativa, senão socorrer-se do judiciário, para alcançar seu pleito. Acredito que o remédio jurídico adequado é um Mandado de Segurança.

    Antes de partir para a via judicial, gostaria saber se algum dos colegas conhece o trâmite administrativo correto para obter a foto sem tarjeta.

    Em se verificando a impossibilidade, gostaria da opinião nos nobres amigos sobre o remédio jurídico adequado.

    Qualquer ajuda é bem-vinda.

    Desde já, obrigado.
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

    Mensagens:
    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezado colega, boa tarde.

    Creio que, de posse das provas documentais, deve-se procurar a delegacia de furtos e roubos para que proceda a devida investigação.
    O delegado certamente poderá solicitar ao Detran a fotografia contida na multa afim de averiguação sobre o possível criminoso.

    Cordialmente.
  3. slfrance

    slfrance FRANCÊ

    Mensagens:
    101
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Prezado amigo Ribeiro,

    Estive recentemente no Distrito Policial onde fora feito o Boletim de Ocorrência e o Delegado do caso ficou de oficiar ao Detran para obter cópia da respectiva fotografia. Obrigado pela dica.

    Forte abraço.
  4. Diego Barbosa

    Diego Barbosa Em análise

    Mensagens:
    5
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Ceará
    Creio que a revelação da foto com o rosto do condutor precisa de autorização judicial.
  5. slfrance

    slfrance FRANCÊ

    Mensagens:
    101
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Ainda não tenho informação sobre o ofício. Nos próximos dias diligenciarei ao distrito para obter informações e as postarei para atualização.
Tópicos Similares: Veículo Furtado
Forum Título Dia
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor CONDOMÍNIO TEM O DEVER DE INDENIZAR MORADOR QUE TEVE SEU VEÍCULO FURTADO NA GARAGEM? 10 de Fevereiro de 2016
Notícias e Jurisprudências Concessionária não é obrigada a devolver valor pago por veículo consertado 25 de Abril de 2023
Notícias e Jurisprudências Atraso na entrega de documentação de veículo arrematado em leilão acarreta indenização, diz juiz 07 de Março de 2023
Direito de Família Veículo de uso exclusivo por herdeiro 25 de Fevereiro de 2022
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Como encontrar veículo com busca e apreensão já deferidas? Processo correu a revelia. 02 de Dezembro de 2020