Veículo Financiado Vendido A Terceiro Por Revenda De Véiculos

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por cimerio, 01 de Abril de 2013.

  1. cimerio

    cimerio Membro Pleno

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    Boa noite doutores (as).
    Venho aqui buscar a ajuda dos senhores sobre um possível caso que talvez, irei conduzir.
    O meu cliente adquiriu em uma revenda de carros usados um caminhão para trabalhar. Ocorre que o veiculo está financiado no nome de um terceiro que é desconhecido do meu cliente. O proprietário da revenda, segundo o meu cliente tem uma procuração do tal terceiro. Para complicar, há uma ação em transito de revisão de juros movida pelo terceiro contra a financeira.
    O meu cliente já quitou um numero considerado de parcelas, porem ainda restam cerca de 30 e há no momento 05 em atraso, mas que segundo ele, havendo possibilidade de “adquirir a propriedade do caminhão” ele colocará em dia e continuará o pagamento.
    A minhas duvidas são muitas:
    Há possibilidade de diretamente o meu cliente tentar negociar junto a financeira por meu intermédio extrajudicialmente? Digo, alguém já teve esta experiência?
    O negocio jurídico entre eles não afeta a financeira, contudo, posso ingressar juridicamente requerendo a transferência compulsória do financiamento provando que o meu cliente detêm todas as parcelas pagas em seu poder?
    Com relação ao processo em andamento seria possível requerer uma substituição processual? Em caso negativo, quais as consequências deste processo para o meu cliente? Qual o meu procedimento?
    Por se tratar de revenda de automóveis que ate a época dos fatos, era representante da tal financeira, e por conseguinte se tratar de direito consumerista, penso em ingressar contra as solidariamente baseado no CDC para forçar a transferência do financiamento e os documentos do veiculo para o nome do meu cliente, o que acham?
    Qualquer ajuda é bem vinda.
  2. pjstramosk

    pjstramosk Membro Pleno

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    Caro Armando,
    Que caso mais bizarro!
    Creio que a tentativa extrajudicial é sempre válida, em que pese não tenha qualquer experiência em casos semelhantes.
    Minha tentativa seria reunir a revenda e a financeira em um papo informal para por fim ao transtorno causado pela situação.
    A revenda foi totalmente antiprofissional ao negociar um veículo objeto de financiamento e de uma demanda judicial.
    Para todas as demais perguntas, entendo que o seu cliente detêm legitimidade para ingressar com uma intervenção de terceiro no processo existente para pleitear o reconhecimento do adimplemento de "x" parcelas e do dever da financeira em devolver os valores, porventura, pagos a mais.
    Em outra demanda, ingressar contra a revenda para obrigá-la a resolver suas falhas, principalmente o fato de alienar um veículo alienado, sob pena de condenação em perdas e danos e rescisão do contrato.
    Contra a financeira não vejo muito o que se possa fazer, principalmente porque ela não atuou de forma ilícita, apenas busca o cumprimento da obrigação assumida pelo terceiro.
    Essas são minhas ideias, esperemos as manifestações dos demais colegas.
    Nos mantenha informados.
    cimerio curtiu isso.
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