Usufrutuário Pode Despejar Usufrutuário?

Prezados colegas!

Caso básico onde no acordo de separação judicial/divorcio, onde os filhos ficam como proprietários do imóvel e os genitores ficam com usufrutuários. Um dos usufrutuários toma posse da residencia e o outro lesado entra com ação de cobrança de alugueis.

Pergunto: Pode nesse caso entrar o usufrutuário "lesado" entrar com pedido de despejo em face do outro usufrutuário que se encontra morando no imóvel em questão?

Obrigado!!

ghcalderon, bom dia!

Tenho impressão que não, pois a ação de despejo é cabível quando há contrato de locação (mesmo que verbal), o que não é o caso, em razão de o ocupante ser "co-usufrutuário". Me parece que somente a ação ordinária para arbitramento de aluguéis, ação de reparação de danos, algo assim, é que poderia ser manejada, para que se definisse o valor de locação do imóvel (o tecnicamente correto seria valor de ressarcimento pela ocupação exclusiva de um imóvel cujo usufruto é comum), e, depois de definido, em cumprimento de sentença, a busca desse valor, com penhora normal.

Boa sorte!

Boa tarde doutor.
Em complementação:
Comungo de idêntico entendimento.
Entretanto, convém observar que após a separação/divorcio, a mulher detém o direito real de habitação no imóvel. E se o imóvel é de propriedade dos filhos, sobre os quais exerce a guarda...
Talvez seja possível um acordo amigável, reduzindo o valor da pensão alimentícia, porque a alimentante vai locar um imóvel para sua moradia...