Usufrutuário pode alugar p/ o nú proprietário?

Sou proprietária, junto com minha irmã, de um imóvel gravado com usufruto que favorece meu avô.
Gostaria de morar neste imóvel junto com meu futuro marido e fazer algumas reformas nesta casa.
Pergunto:
* Pode minha irmã se opor a isto, sendo que meu avô já nos deu a permissão para morarmos neste imóvel?
* Posso fazer as reformas que quero, sendo que todas são para melhorar tal imóvel?
* Fazendo tal reforma, posso cobrar da minha irmã a metade? OU...
* Quando se extinguir o usufruto e o imóvel for vendido, posso abater os gastos que tive, com a melhora da casa, da parte dela?
Agradeço desde já a ajuda de vocês!

Boa tarde, Gizelly!!!


Em nossa visão, a questão é muito simples: Você e sua irmã possuem a nua propriedade, e seu avô o usufruto, ou seja, você e sua irmã passarão a ter a total dominio do imóvel, tão somente após o falecimento do seu avô.

Até lá o direito de uso é dele, e o mesmo possui o livre arbítrio para fazer o que bem entender, e obviamente a sua irmã não poderá promover absolutamente nada.

Quanto ao ressarcimento/reforma da casa, as coisas ficam um pouco complicada, vejamos: você e seu marido estão indo morar em uma residência da qual futuramente possuirão uma fração ideal do imóvel, e estarão promovendo uma reforma para o seu próprio conforto. Digamos, que a sua irmã não concorde com tal reforma, e certamente cairemos na questão de que o acessório sempre seguirá o principal, não há o que se fazer.

Pergunto: você vai pagar aluguel para o seu avô?

Caso seja positivo, é dele que você deverá abater, por que a preferência é dele, e caso ao contrário, não se fala em ressarcimento, pois você estaria usufruindo do imóvel.

Enfim, pensando muito longe: caso você não estivesse pagando aluguel para o seu avô e sim para a sua irmã, poderia desde que contratado em instrumento próprio, o referido abatimento, mas a coisa se tornaria tautológica.

Espero ter esclarecido a questão, e em caso de dúvidas, entre em contato.


Sem mais, forte abraço e se cuide.