Usufruto Vitalício

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Sergiophelps, 05 de Agosto de 2012.

  1. Sergiophelps

    Sergiophelps Em análise

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    Prezados Drs.
    Boa tarde!
    Sou advogado e estou com um caso digamos difícil:

    Meu cliente é réu em um processo em que sua mãe que é usufrutuária vitalicia de um imóvel que se deu através de uma separação litigiosa.

    A mãe dele, deseja que ele saia do imóvel alegando que não quer mais viver com o filho.
    Sabe-se que a usufrutuária tem o direito da administração e fruição do imóvel.
    Porém, meu cliente não têm como sustentar-se sozinho, haja vista que recebe pensão alimentícia do pai e que usa-a para pagar sua faculdade.
    Seria possível conseguir uma "pensão" da mãe para ela pagar o aluguel de uma casa para o filho? Pois a autora é gerente de uma empresa, com renda mensal fixa entre R$1.900 à 2.500 reais. logo se vê que a autora deseja fazer isso de "maldade" para com o filho que alega não ter feito nada para ela, e vi em uma consulta com ele a extrema verdade.


    Desde já, agradeço à atenção e peço ajuda dos Drs. para a solução do caso.
  2. Alberto_tt

    Alberto_tt Membro Pleno

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    Realmente é um caso difícil e que vem crescendo ultimamente. Quanto a questão, é possível o seu cliente ajuizar uma ação de alimentos contra a mãe, já que ambos os pais tem a obrigação legal de sustentar o filho, havendo necessidade de provar o binômio "necessidade/possibilidade". Como ele já tem mais de 18 anos, ele tem que provar que está cursando a faculdade e que não possui tempo para trabalhar devido aos estudos (essa última parte que é dificil provar).
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