Usufruto Vitalício - Extinção Pelo Art. 1.410, Iv Cc.

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Tatiane Magalhaes, 04 de Outubro de 2010.

  1. Tatiane Magalhaes

    Tatiane Magalhaes Em análise

    Mensagens:
    30
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Nobres colegas,

    boa noite!

    Estou precisando de um modelo de ação de extinção de usufruto vitalicio com fundamento no art. 1.410, IV do CC.

    Um rapaz especial está precisando reaver seu único imóvel, objeto de doação pelos pais, com clausula de usufruto vitalicio para o pai. O pai paga pensão de R$ 200,00 e tem diversos comércios na cidade, possui recursos e casou recentemente, vindo a morar com a atual esposa na casa objeto do usufruto.
    Ocorre que esse rapaz vive com a mae de aluguel em outro municipio e tem gasto mensal muito alto por conta do tratamento de seu problema neurológico, precisando adquirir remédios caros e atualmente vem passando por muitas necessidades.
    O pai nunca quer ver o filho e nem pode ficar com o mesmo, não ajuda em nada, além dos R$ 200,00. A mãe não pode trabalhar por conta da necessidade do rapaz precisar de acompanhamento 24 horas.
    Agora a mãe precisa do imóvel para locar com a única finalidade de ter uma renda para o tratamento do menino, porém o pai se recusa a sair, mesmo possuindo recursos para comprar outros imóveis e possuir comércios.
    É importante salientar que a atual esposa do pai é sogra do prefeito de outro município vizinho e possui residencia própria, e a mesma vive com ele e aluga sua residencia para viverem de renda desse imóvel.
    Se possivel gostaria de receber um modelo básico apenas para esboçar a inicial.

    Grata,
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