USUCAPIÃO RURAL

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Eliana Leão, 06 de Fevereiro de 2015.

  1. Eliana Leão

    Eliana Leão Membro Pleno

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    208
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Minas Gerais
    Bom dia a todos.

    É possível requerer a usucapião rural de imóvel que vc não tem a posse a dois anos, mas que nela permaneceu por 15 anos?
    Quero frisar que o proprietário da área concorda em ceder o imóvel através da usucapião.

    Agradeço a todos que postarem informações.

    abs
  2. jrpribeiro

    jrpribeiro Advogado

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    752
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Goiás
    Prezada colega, bom dia.

    Para o usucapiente torna-se proprietário do imóvel rural é preciso atender alguns requisitos, que na falta de um deles impossibilitara a aquisição da terra rural.
    a) o ocupante não seja proprietário de imóvel rural ou urbano;
    b) a posse deve ser exercida com animus domini, deve ser ininterrupta e sem oposição por 5 anos;
    c) o ocupante da área rural deve torna-la produtiva através de seu trabalho e família;
    d) o usucapiente deve estabelecer moradia habitual na terra rural;
    e) a área não pode ultrapassar de 50 hectares ;
    f) a área de objeto da usucapião não pode ser pública.

    Veja que no item (b) fala de continuidade mas não fala de lapso temporal. Já no item (d) estabelece que deve ter moradia habitual.
    Ao que foi postado, se o proprietário não se opõe, creio que estes itens poderão ser completamente afastados, basta preencher a partir de agora.

    Cordialmente.
  3. GONCALO

    GONCALO Avaliador

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    São Paulo
    Bom dia doutora:
    Se não mais detém a posse, acredito que não.
    Mas não entendi: Se o proprietário concorda em ceder o imóvel, porque não efetua uma doação, muito mais rápida?
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