Uso De Epis E Redução Da Capacidade Auditiva

Senhores, peço a ajuda de vocês.
Meu cliente trabalha para uma empresa e faz uso de EPIs por conta dos ruídos do local.
Quando fez o exame admissional foi atestado que ele estava com redução da capacidade auditiva de um dos ouvidos.
Ele está na empresa há 1 ano e meio e de lá pra cá fez outros exames que comprovaram a redução da capacidade do OUTRO ouvido. Ou seja, mesmo utilizando o equipamento de proteção, ainda assim está sendo prejudicial para ele. Há fiscalização no local para que os trabalhadores usem os equipamentos.
O que poderia ser feito nesse caso? Vi que a empresa deveria emitir o CAT, como seria o procedimento?
Ele está pensando em pedir demissão, pois está sendo difícil continuar nesse emprego.
Obrigada pela colaboração.

Boa tarde,

Embora aparente ser uma situação simples tudo vai depender da avaliação do perito e os dados que o mesmo irá coletar para fundamentar sua conclusão.
Estou habituado a defender tanto empregado como empregador por isso conheço perfeitamente os dois lados da moeda.

Vamos iniciar pelo exame admissional, se o mesmo apresentou redução da capacidade auditiva de um dos ouvidos isso demonstra que o mesmo já entrou na empresa portador de uma lesão possivelmente decorrente de um laboro anterior ou de suas atividades não profissionais.
Se a atividade anterior não possuía qualquer relação com a geração excessiva de ruído, fica ai caracterizado que o empregado pode ter adquirido a lesão fora do ambiente de trabalho ( Ex. ouvindo musica alta com fone de ouvido, dirigindo moto com escapamento barulhento, indo freqüentemente a eventos com som alto e etc ).
Ou seja a perda auditiva pode ter ocorrido fora do ambiente de trabalho, por isso a necessidade de um bom Laudo Médico indicando detalhadamente o tipo da lesão e a possível causa.

O Fato da empresa oferecer o EPI e fiscalizar a sua utiliza não garante a eficiência da proteção, deste modo devemos verificar se o Protetor Auditivo utilizado pelo funcionário realmente atenuava o ruído o qual ficava exposto, além averiguar se o empregador realmente ofereceu treinamento para a correta utilização e higienização deste EPI. Para isso devemos solicitar a Ficha de entrega de EPI e levantar o C.A. do equipamento entregue alem da periodicidade de troca do equipamento para assim com a apresentação do registro de treinamento e medição do Ruído existente no ambiente de trabalho, verificar se o empregador atendia as exigências básicas para proteger a saúde do trabalhador.

Sim, caso seja verificado que a perda auditiva ocorreu em função do trabalho a CAT dever ser preenchida, no entanto o mesmo não é de exclusiva responsabilidade do empregador, o próprio funcionário, sindicato, médico e o INSS podem preencher a mesma.

Caso seja caracterizada a perda auditiva (Doença do Trabalho) o funcionário pode através de seu advogado ou sindicato pedir a Rescisão Indireta do contrato de trabalho de acordo com os itens "C" e "D" do artigo 483 da CLT, devendo o empregador pagar todas as verbas equiparadas à "demissão sem justa causa" + Liberação do FGTS.

Caso seja realizada uma pericia Judicial lembre-se de indicar um bom perito assistente e elaborar os quesitos de forma que não haja sombra de duvidas sobre a responsabilidade do empregador.

Nossa.. eu esperava uma resposta, mas não imaginava que seria tão bem fundamentada e com tantos detalhes, agradeço imensamente a colaboração.
Como tive apenas um contato com ele, não sei exatamente o que levou a redução da capacidade do ouvido antes de entrar nessa empresa. Mas já pensei que talvez ele pudesse ter alguma doença ou mesmo as atividades caseiras tiveram contribuído e só um médico poderá avaliar o real motivo.

Pelo que eu tenho visto nas jurisprudências tem-se concedido indenizações por danos morais e patrimoniais quando o empregador não fornece o EPI, mas se restar comprovado que ele fornece, no entanto o funcionamento está deficitário ou os ruídos superam a proteção do aparelho será que é passível de indenização por danos morais (pela perda parcial auditiva) e patrimoniais (já que ele vai ter que comprar um aparelho auditivo). E mais, se ficar comprovado que por conta desse equipamento houve redução ainda maior do ouvido que ele já tinha problema, será que posso requerer danos materiais para aparelho dos dois ouvidos. A meu ver, caberia. O que o senhor acha?

Quanto a perícia judicial, acredito que infelizmente não possa indicar um perito assistente, já que meu cliente não terá condições de arcar com as despesas

Outra dúvida, como eu faço para provar que o protetor auditivo utilizado pelo funcionário não atenuava o ruído? Desculpa, mas sou inexperiente.

Obrigada

Cara colega Gabriela,

O Simples fornecimento de EPI não garante a eficiência na preservação da integridade física do trabalhador. Por isso se faz necessário a pericia Judicial, caso contrario seria suficiente apenas o empregador apresentar a ficha de entrega de EPI assinada pelo funcionário para ganhar ou perder a causa.

Sou perito assistente e por experiência sei que é possível o empregado ou empregador induzir o resultado de uma pericia judicial, no entanto em 90% dos casos o funcionário sempre tem o Laudo favorável a ele.

Caso comprovada a negligencia ou omissão por parte do empregador em relação a perda auditiva do empregado, cabe sim a reparação por dano moral e ou material sofrido pelo funcionário.

Como disse é um caso complexo que necessita de uma analise mais ampla dos fatos.

Bom dia,

Agradeço pelas respostas.
Sabes me dizer (EM MÉDIA) quanto cobra um perito assistente?
E tens algum modelo de quesitos para me fornecer? Para que eu tenha uma noção de como proceder!
Obrigada

Um bom perito cobra de R$ 600,00 a R$ 900,00,... mas dependendo da complexidade do caso e tempo de trabalho, pode chegar até R$ 3.000,00.

Alguns cobram após o término do processo, tudo vai depender de uma prévia negociação.

Só recomendo tomar cuidado com perito contratado, alguns só enrolam e não possuem conhecimento de campo ( ou seja, só fazem pericia, nunca trabalharam na área, não conhecem o chão de fabrica, vivem apenas da teoria).

Quanto aos quesitos, seria necessário uma melhor descrição do processo.