Urgente !! Prazo - exceção de incompetência e embargos

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por alicebp, 16 de Agosto de 2015.

  1. alicebp

    alicebp Membro Pleno

    Mensagens:
    45
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Boa noite colegas,


    Olha, tô com um problemão e agradeço antecipadamente quem puder me ajudar.

    O caso é o seguinte fiz uma execução de um duplicata. O executado impetrou embargos e exceção de incompetência. Acontece que fui intimada tacitamente e perdi o prazo pois fiquei mt doente (tenho atestado, mostrando q estava afastada das minhas atividades). Perdi o prazo dos embargos, somente. Uma vez que na exceção de incomp o juiz ainda não me intimou.
    Pergunto: Se juntar o atestado ele me devolve o prazo ? O processo não deveria ficar suspenso, após o ajuizamento da exceção de incomp ? ( pq se ele não for o competente, não irá sequer analisar os embargos, ou não ?)
    É melhor juntar o atestado logo e pedir a devolução ou ir lá despachar com ele pedindo q abra o prazo na exceção de incompetencia ?
    Ah nos embargos ele alegou nulidade da duplicata pq não teve o envio da mesma p recusa do aceite. A duplicata foi protestada. A execução tinha 2 títulos a duplicata e o contrato assinado pelas partes e testemunhas. Então mesmo q a duplicata fosse nula o contrato subsistia, certo ?
    Genteeee, eu estou angustiada com esse caso pq é uma execução com valores altos e foi o primeiro que peguei no meu emprego. Tô com medo de ser despedida.
    Mt, obrigada.
  2. Wander.Barbosa

    Wander.Barbosa Advogado - Pós Graduado em civil e Direito Penal

    Mensagens:
    38
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Entendo que o incidente suspende o processo e os embargos foram opostos precocemente. Não entendi como se deu essa intimação tácita...foi publicado pela imprensa? Não vejo utilidade juntar atestado por pura ausência de previsão legal...
  3. rodrigopauli

    rodrigopauli Rodrigo S. Pauli

    Mensagens:
    504
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    Rio Grande do Sul
    Presumo que você tenha feito carga dos autos ou se intimado após a apresentação dos embargos, por isso a referência a intimação tácita. Ocorre que a exceção de incompetência suspende o processo até o trânsito em julgado do incidente, ademais, o juízo têm de formalmente despachar recebendo os embargos e abrir o prazo para réplica, para então você se intimar, mesmo que tacitamente. Entendo que a apresentação dos embargos tenha sido por medida de extrema cautela do réu, vez que o prazo continua a fluir após os julgamento da exceção, pelo prazo restante até a apresentação desta.
    alicebp curtiu isso.
  4. alicebp

    alicebp Membro Pleno

    Mensagens:
    45
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    O processo é eletrônico, por isso a intimação tácita (após 10 dias). Em alguns Estados não há publicação, existe esta previsão na lei do processo eletrônico. O que aconteceu foi o seguinte: entrei com a execução de titulo extra. Quando juntou o mandado, o réu embargou e ofereceu exceção de incompetência territorial. O juiz recebeu os embargos e me intimou (tacitamente). A exceção tb foi recebida, mas ainda não teve intimação.
    Pelo que li, realmente as duas peças tem que ser proposta simultaneamente. Só não entendi como ele me intimou nos embargos e não intimou na exceção de incompetência.

    Esse processo tá mt confuso. Já teve despacho reconsiderado, já teve desentranhamento. E Eu ? tô desnorteada !

    Obrigada queridos, mt obrigada !
  5. Wander.Barbosa

    Wander.Barbosa Advogado - Pós Graduado em civil e Direito Penal

    Mensagens:
    38
    Sexo:
    Masculino
    Estado:
    São Paulo
    Junte suas contestações normalmente (embargos e incompetência) e seja o que Deus quiser.. Só reclame se sofrer algum prejuízo. Caso isso ocorra, analise o cabimento da Correição Parcial... Me parece o caso.
    alicebp curtiu isso.
  6. alicebp

    alicebp Membro Pleno

    Mensagens:
    45
    Sexo:
    Feminino
    Estado:
    Rio de Janeiro
    Gente, consegui despachar com o juiz e ele suspendeu tanto a execução como os embargos ... UFA ! Então, acontecerá nova intimação depois que decidir a exceção de incompetência.
    Vim aqui dizer, pq pode ser dúvida para outras pessoas tb.

    De qq forma, muitoooooooooooooo obrigadaaaaaaaaaaaa :)
Tópicos Similares: Urgente Prazo
Forum Título Dia
Direito de Família Execução de pensão alimentícia no rito da prisão ***URGENTE*** 27 de Junho de 2020
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor URGENTE: INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RÉU AUSENTE POR 3 VEZES 01 de Março de 2020
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Penhora de Bens se Sócios e Empresas (URGENTE) 23 de Agosto de 2019
Direito Civil, Empresarial e do Consumidor Urgente amigos Assunto: Tutela Antecipada.. 17 de Junho de 2019
Direito Previdenciário URGENTE - Habilitação processo previdenciário - decisão/despacho de expediente. JEC 08 de Fevereiro de 2019