Urgente: Alteração de Guarda para tia-avó

Discussão em 'Direito de Família' iniciado por Mateuscs25, 14 de Agosto de 2014.

  1. Mateuscs25

    Mateuscs25 Membro Pleno

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    Prezados colegas:
    Não tenho a experiência e o conhecimento necessários para atuar em casos de Família.
    Entretanto, fui procurado por uma senhora que relatou-me uma situação altamente preocupante, relativa à sua sobrinha-neta de apenas 3 anos de idade.
    Em resumo: a genitora da criança é dependente química.
    A criança teve a Guarda concedida para um tio-avô e a companheira do mesmo, em 2013.
    Entretanto, o casal acabou desentendendo-se e a companheiro do tio-avô da criança levou-a para outro Município e, não querendo mais tê-la consigo, deixou a criança aos cuidados do Conselho Tutelar.
    Agora, a criança encontra-se em um orfanato, sem receber nenhuma espécie de cuidado dos guardiões legais.
    Uma outra tia-avó da criança tem total interesse em ficar com a menina e tê-la sob sua guarda.
    Diante disso, gostaria de esclarecer algumas dúvidas: é possível fazer pedido de alteração de guarda ou esse modelo de ação é exclusivo para casos envolvendo os genitores?
    Tenho que fazer um pedido de tutela, tendo em vista a situação de risco da criança?
    Posso requerer antecipação de tutela, a fim de retirar a criança do orfanato e fazê-la passar a conviver com a família que pretende tê-la sob guarda?
    Desde já, agradeço o auxílio de todos.
    Aguardo respostas.
    Bom trabalho e um grande abraço a todos.
  2. loginManoel

    loginManoel Membro Pleno

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