Transferência de propriedade de imóvel

Prezados, boa tarde!

Um cliente me procurou com o seguinte dilema:
Ele comprou um terreno de uma conhecida. Na época, ele pagou o valor quase que integralmente como entrada, e os R$ 3.000,00 restantes foram pagos 1 mês depois. Como era uma conhecida, eles não fizeram sequer contrato de gaveta! O único documento é um recibo da 1ª parcela, especificando que ao pagar os R$ 3.000,00 restantes a proprietária faria a transferência do imóvel.
Ocorre que a proprietária faleceu antes disso. E, mesmo tendo quitado integralmente, o cliente não procurou regularizar a situação na época, e simplesmente deixou pra lá. Construiu uma casa, onde morou com a família durante todo esse tempo.
Passados aproximadamente 10 anos, ele resolveu regularizar a escritura do imóvel. Procurou os herdeiros da vendedora, e a filha desta informou que já tinha resolvido uma questão semelhante com relação à outro imóvel, por meio de adjudicação compulsória. Importante frisar que os herdeiros estão de acordo com as intenções do comprador.
Mas ocorre que, pelo menos com relação ao imóvel em questão, o comprador não possui nenhum tipo de contrato, só o tal recibo. Nem o recibo da 2ª parcela, que ele pagou para quitar a transação, o mesmo possui!

E então, qual a solução menos onerosa para essa questão?

Desde já agraço a atenção e as sugestões.

Tanto adjudicação compulsória como a usucapião necessitam de pelo menos uma prova documental contrato para comprovar a aquisição do imóvel.
O imóvel ainda permanece em nome da vendedora? Se afirmativo.
Foi feito arrolamento/inventário? Caso negativo.
Não seria mais adequado já que todos os herdeiros estão de acordo em resolver a questão dentro do arrolamento/inventário.
Espero ter ajudado.

Obrigado pela resposta ao meu questionamento.
O imóvel continua no nome da vendedora, falecida.
Os herdeiros não tem interesse em fazer o inventário, pelo menos foi a impressão que eu tive. O cliente já os procurou várias vezes, e sempre inventam desculpas.
Qual seria a medida adequada apenas para o imóvel em questão?

Boa tarde doutor:

Depende.

Se formos priorizar o custo, uma opção – se o terreno não for maior que 250,00 m2, e os usucapientes não possuírem outro imóvel no município- seria fazer a usucapião constitucional. Não tem custas nem para o registro de imóveis. A gratuidade está garantida pelo Estatuto da Cidade.

Seria movida contra quem constar na Matricula, como proprietário (a falecida) e, intimados, os herdeiros dirão não terem interesse no feito.

Pode demorar um pouco, mas o custo será “0”.

Outras opções, como custear o Inventario, judicial ou extrajudicial, evidentemente solucionaria a questão mais rápido.

Mas aí haveria um custo, relativamente alto...
Espero que minha modesta colaboração possua, para o senhor, alguma utilidade.


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