Testemunha No Juizado Especial

Discussão em 'Direito Civil, Empresarial e do Consumidor' iniciado por Bernardo Guerreiro, 06 de Agosto de 2012.

  1. Bernardo Guerreiro

    Bernardo Guerreiro Em análise

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    Colegas,

    Tenho ainda pouco experiência na advocacia e então gostaria de pedir ajudar aos mais experientes. Tenho uma AIJ no juizado especial cível no dia 20 de agosto, onde eu iria inquirir uma testemunha, mas eu fiquei sabendo pela minha cliente que ela não poderá comparecer. Eu iria leva-la sem qualquer prévia intimação, conforme assim permite a lei 9.099/95.
    Portanto, estou com dúvida sobre como devo proceder. Eu gostaria de adiar audiência, mas pra isso eu acho que eu teria que solicitar a intimação da testemunha, pois iria me manifestar sobre o requerimento de intimação que não fora cumprido em virtude da viagem da testemunha , onde levaria documentos comprovando tal informação e assim requerer o adiamento. Gostaria de saber se meu procedimento está correto ou se tem algo que possa fazer de melhor??
  2. skeletiom

    skeletiom Em análise

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    Você pode fazer o requerimento de intimação de testemunha, veja o dispositivo legal:

    § 1º O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento.


    Assim, se a testemunha não for intimada ou não comparecer, a AIJ será adiada, salvo melhor juízo.
  3. faro

    faro Membro Pleno

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    Doutor.
    Se eu fosse o senhor, peticionaria pedindo ao cartório que intime a testemunha e que caso ela não possa comparecer no dia marcado, que adiasse a AIJ ao fundamento do art acima citado. O ideal seria que o senhor tivesse arrolado essa testemunha logo na inicial (caso autor) ou na Audiência de Conciliação (caso réu).
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