Testemunha chave (verdadeiro culpado) - Utilizar ou não?

Discussão em 'Direito Penal e Processo Penal' iniciado por Jefferson Fonseca, 12 de Junho de 2016.

  1. Jefferson Fonseca

    Jefferson Fonseca Membro Pleno

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    Doutores,

    Tenho uma AIJ referente à tráfico de drogas em que uma senhora foi denunciada pelo art. 35 da Lei de Drogas.
    Em sua residência foi encontrada certa quantidade de maconha e crack, no entanto, a droga não pertencia a ela e sim ao seu marido, que na hora da operação policial não estava no local e não foi indiciado.

    Em conversa com o marido dela, ele afirmou que está disposto a assumir a propriedade da droga encontrada na audiência. Os doutores recomendam essa possibilidade ou devo prosseguir com a defesa sem a sua oitiva?

    Caso ele assuma em audiência a propriedade da droga, há chance dele ter a prisão preventiva decretada na hora? (o magistrado é rígido!)
  2. AP Advocacia

    AP Advocacia Membro Pleno

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    Prezado, sem analisar o caso detidamente, até por que não disponho dos autos, ouso opinar.

    Se o marido confessar ser o dono das drogas o juiz vai requisitar a instauração de inquérito contra ele, notadamente por que você qualificou o julgador como rígido. Desse modo um prolema vai virar dois (dois processos). A confissão não implicaria a decretação da prisão preventiva de imediato (mesmo o juiz sendo rígido não acredito que isto ocorreria).

    Outra, o fato de ele confessar não significa que ela será inocentada, pois ela está sendo acusada de associação, não de tráfico. Claro, se o marido confessar e ao mesmo tempo dizer que a esposa nunca soube das drogas em casa ela poderá em tese ser absolvida.

    De todo modo o juiz receberia a confissão com reservas em razão de serem casados. Vai entender que o marido estaria querendo livrar a esposa. Ao final a confissão dele não é garantia da absolvição dela, reitero.

    Desse modo e com o objetivo de deixar o problema restrito a ela apenas eu não arrolaria o marido.

    Boa semana.
  3. Jefferson Fonseca

    Jefferson Fonseca Membro Pleno

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    Maranhão
    Obrigado pela resposta Dr.

    Só uma retificação, a denúncia é pelo art. 33 e não o 35 (meu equívoco).
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